“A violência contra as mulheres é
uma manifestação de relações de poder
historicamente desiguais entre homens e
mulheres que conduziram à dominação e à
discriminação contra as mulheres pelos homens
e impedem o pleno avanço das mulheres...”
Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as
Mulheres,Resolução da Assembléia Geral das
Nações Unidas, dezembro de 1993.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos
(Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as
mulheres como uma violação aos direitos humanos.
Desde então, os governos dos países-membros da ONU
e as organizações da sociedade civil têm trabalhado
para a eliminação desse tipo de violência, que já é
reconhecido também como um grave problema de
saúde pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde),
“as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde
e da felicidade individual e afetando o bem-estar de
comunidades inteiras.”
De onde vem a violência contra a mulher?
Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente
ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito
é a violência e que os homens são mais fortes e superiores
às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos,
namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens
acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e
ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam
a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a
maneira como a sociedade dá mais valor ao papel
masculino, o que por sua vez se reflete na forma
de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são
incentivados a valorizar a agressividade, a força física,
a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive
os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza,
delicadeza, sedução, submissão, dependência,
sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.
Por que muitas mulheres sofrem caladas?
Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas
sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil
dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha
ou dependem emocionalmente ou financeiramente do
agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que,
no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não
falam nada por causa dos filhos, porque têm medo
de apanhar ainda mais ou porque não querem
prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado
socialmente. E ainda tem também aquela idéia do
“ruim com ele, pior sem ele”.
Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha.
Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher
da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga
próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de
mulheres que recorrem à polícia é ainda menor.
Isso acontece principalmente no caso de ameaça
com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou
cortes e ameaças aos filhos.
O que pode ser feito?
As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer
delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher, também chamadas
de Delegacias da Mulher (DDM).
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas
Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos
Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de
mulheres.
Como funciona a denúncia
Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante
contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver,
ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar
que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.)
está em risco, ela pode também procurar ajuda em
serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias
em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar
afastados do agressor.
Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar
ou não de um advogado para entrar com uma ação na
Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear
um advogado ou advogada para defendê-la.
Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar
a ação adiante.
Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização
pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a
Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação
de Danos.
Violência contra idosos, crianças e mulheres negras
- além das Delegacias da Mulher, a Delegacia de Proteção
ao Idoso também podem atender as mulheres que sofreram
violência, sejam elas idosas ou não-brancas, homossexuais
ou de qualquer outro grupo que é considerado uma
“minoria”. No caso da violência contra meninas, pode-se
recorrer também às Delegacias de Proteção à Criança e
ao Adolescente.
Tipos de violência
Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou
omissão - de discriminação, agressão ou coerção,
ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que
cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento
físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico
ou perda patrimonial.
Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como
privados.
Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher,
sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer
outra condição, produto de um sistema social que subordina o
sexo feminino.
Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente
doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade
ou coabitação.
Violência familiar - violência que acontece dentro da
família, ou seja, nas relações entre os membros da
comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco
natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra,
padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo
ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more
na mesma casa).
Violência física - ação ou omissão que coloque em risco
ou cause dano à integridade física de uma pessoa.
Violência institucional - tipo de violência motivada por
desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.)
predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se
formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações
privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes
grupos que constituem essas sociedades.
Violência intrafamiliar/violência doméstica - acontece
dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é
praticada por um membro da família que viva com a vítima.
As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e
psicológico, a negligência e o abandono.
Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou
injuriar a honra ou a reputação da mulher.
Violência patrimonial - ato de violência que implique dano,
perda, subtração, destruição ou retenção de objetos,
documentos pessoais, bens e valores.
Violência psicológica - ação ou omissão destinada a
degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças
e decisões de outra pessoa por meio de intimidação,
manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação,
isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo
à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao
desenvolvimento pessoal.
Violência sexual - ação que obriga uma pessoa a manter
contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras
relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção,
chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer
outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal.
Considera-se como violência sexual também o fato de o
agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos
com terceiros.
Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual
pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com
ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro,
o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.
Fases da violência doméstica
As fases da situação de violência doméstica compõem um
ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de
meses ou anos.
Primeiro, vem à fase da tensão, que vai se acumulando e se
manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças,
muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão,
com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada.
O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés,
ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros.
Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor
pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge
que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho,
traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não
vai mais voltar a acontecer.
É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior
violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra
que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas
vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o
assassinato da mulher.
Homens e a violência contra a mulher
A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação
tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a
resolução de conflitos”.
Os papéis ensinados desde a infância fazem com que
meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de
maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as
manifestações de algumas formas de emoção, como amor,
afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva,
agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas
que muitas vezes acabam representando uma licença para
atos violentos.
Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre
masculinidade e violência através da biologia e da genética.
Além da constituição física mais forte que a das mulheres,
atribui-se a uma mutação genética a capacidade de
manifestar extremos de brutalidade e até sadismo.
Outros estudos mostraram que, para alguns homens,
ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status.
“Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de
se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar,
do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade
Estadual do Rio de Janeiro.
Violência e saúde (física e psicológica)
A violência contra a mulher, além de ser uma questão política,
cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente,
um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a
partir de situações de violência em casa.
Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com
reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros
problemas, vivem situações de violência dentro de suas
próprias casas.
A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde
tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria
das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de
violência doméstica. Por isso é extremamente importante
que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para
identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam
com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.
Violência e saúde mental
A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da
violência que foi provocada contra ela, mas como elemento
integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um
contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma
espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”.
A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o
agressor em uma delegacia especializada para, logo depois,
retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma
casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por
suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o
convívio com o agressor. São situações que envolvem
sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas,
desejos de construção e destruição, de vida e de morte.
O custo econômico da violência doméstica
Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano
de Desenvolvimento: - Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado
- pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
- A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela
- sofre violência doméstica.
- O estupro e a violência doméstica são causas importantes
- de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
- Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge
- entre 25% a 50% das mulheres.
- Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha
- menos do que aquela que não vive em situação de violência.
- No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência
- contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses
- por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça
- criminal, aconselhamento e capacitação.
- Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a
- violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10
- bilhões ao ano.
- Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento
- estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável
- são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como
- resultado da violência doméstica.
- Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- estimou que o custo total da violência doméstica oscila
- entre 1,6% e 2% do PIB de um país.
Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência
A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de
contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de
engravidar.
A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade
de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram
que a violência sexual na infância pode contribuir para
aumentar as chances de um comportamento sexual de risco
na adolescência e vida adulta.
Outra questão importante é que a revelação do status
sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras
pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.
Cuidados após a violência sexual
Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair
DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas
ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma
Técnica (disponível no site do Cfemea, em pdf) para orientar
os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de
violência sexual.
Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode
recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital
público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128)
e regulamentado pelo Ministério da Saúde.
Assédio sexual
O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de
trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido
sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser
patrão, chefe, colega ou cliente.
Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela
Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual
prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos.
Tráfico e exploração sexual de mulheres
No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos
são mulheres, que abastecem as redes internacionais de
prostituição.
Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e
Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial
(Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes
internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria,
adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas
(Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há
também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e
Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque
para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina
(Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).
A Pestraf foi coordenada pela professora Lúcia Leal, da
Universidade de Brasília (UnB), e serviu de ponto de partida
para o trabalho pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) do Congresso Nacional realizado em 2003 e 2004.
Fonte: Ministério da Justiça.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O número de denúncias aumentou bastante nos últimos anos,
devido a uma das principais ações de combate à violência
sexual contra crianças e adolescentes: a divulgação do
disque-denúncia (0800-99-0500), número do Sistema Nacional
de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, mantido
pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção
à Infância e Adolescência (Abrapia ).
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Infanto-Juvenil
Criado com o objetivo de implementar um conjunto articulado
de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e
ao adolescente em situação de risco de violência sexual, esse
Plano aponta mecanismos e diretrizes para a viabilização da
política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança
e do Adolescente.
Para o acompanhamento da implantação e implementação
das ações do Plano Nacional, foi criado o Fórum Nacional
pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes,
que reúne organizações do governo e da sociedade que
atuam na prevenção e no combate à violência sexual
contra crianças e adolescentes.
Mais informações com o Cecria - Centro de Referência,
Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes.
Violência contra as mulheres negras e indígenas
No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam
uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual,
tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho
e sexo, sem os direitos humanos básicos.
Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla
discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma
terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres
pobres.
Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas
mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não
apenas fora, mas também dentro de suas casas.
Violência contra as lésbicas
O fato de ser lésbica torna as mulheres homossexuais ainda
mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas
contra as mulheres.
“As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com
seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova
a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade
como normalização da prática sexual do indivíduo. Por
serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar
e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de
diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos
e psicológicos. E não faltam acusações, ameaças e, inclusive,
a expulsão de casa. As ocorrências de violência sempre têm
o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado
como ferramenta de ensino, punição e controle.”
Violência contra as mulheres idosas
A discriminação contra a mulher começa na infância e
vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes
do nascimento, na seleção do sexo do embrião.
No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa
maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia
Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do
Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do
sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do
que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também
conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente
bem mais pobres do que os homens idosos”.
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