Uma matéria interessante e esclarecedora!!!

Violência contra a mulher

Escrito por São Carlos em Foco

Qui, 07 de Abril de 2011 10:24

“A violência contra as mulheres é  uma manifestação de relações de poder  historicamente desiguais entre homens e  mulheres que conduziram à dominação e à  discriminação contra as mulheres pelos homens  e impedem o pleno avanço das mulheres...” Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as  Mulheres,Resolução da Assembléia Geral das  Nações Unidas, dezembro de 1993. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos  (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as  mulheres como uma violação aos direitos humanos.  Desde então, os governos dos países-membros da ONU  e as organizações da sociedade civil têm trabalhado  para a eliminação desse tipo de violência, que já é  reconhecido também como um grave problema de  saúde pública. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde),  “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde  e da felicidade individual e afetando o bem-estar de  comunidades inteiras.” De onde vem a violência contra a mulher? Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente  ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito  é a violência e que os homens são mais fortes e superiores  às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos,  namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens  acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres. Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e  ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam  a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a  maneira como a sociedade dá mais valor ao papel  masculino, o que por sua vez se reflete na forma  de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são  incentivados a valorizar a agressividade, a força física,  a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive  os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza,  delicadeza, sedução, submissão, dependência,  sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros. Por que muitas mulheres sofrem caladas? Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas  sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil  dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha  ou dependem emocionalmente ou financeiramente do  agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que,  no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não  falam nada por causa dos filhos, porque têm medo  de apanhar ainda mais ou porque não querem  prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado  socialmente. E ainda tem também aquela idéia do  “ruim com ele, pior sem ele”. Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha.  Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher  da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga  próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de  mulheres que recorrem à polícia é ainda menor.  Isso acontece principalmente no caso de ameaça  com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou  cortes e ameaças aos filhos. O que pode ser feito? As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer  delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias  Especializadas de Atendimento à Mulher, também chamadas  de Delegacias da Mulher (DDM). A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas  Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos  Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de  mulheres. Como funciona a denúncia Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante  contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver,  ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar  que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.)  está em risco, ela pode também procurar ajuda em  serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias  em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar  afastados do agressor. Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar  ou não de um advogado para entrar com uma ação na  Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear  um advogado ou advogada para defendê-la. Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar  a ação adiante. Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização  pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a  Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação  de Danos. Violência contra idosos, crianças e mulheres negras  - além das Delegacias da Mulher, a Delegacia de Proteção  ao Idoso também podem atender as mulheres que sofreram  violência, sejam elas idosas ou não-brancas, homossexuais  ou de qualquer outro grupo que é considerado uma  “minoria”. No caso da violência contra meninas, pode-se  recorrer também às Delegacias de Proteção à Criança e  ao Adolescente. Tipos de violência Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou  omissão - de discriminação, agressão ou coerção,  ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que  cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento  físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico  ou perda patrimonial.  Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como  privados. Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher,  sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer  outra condição, produto de um sistema social que subordina o  sexo feminino. Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente  doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade  ou coabitação. Violência familiar - violência que acontece dentro da  família, ou seja, nas relações entre os membros da  comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco  natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra,  padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo  ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more  na mesma casa). Violência física - ação ou omissão que coloque em risco  ou cause dano à integridade física de uma pessoa. Violência institucional - tipo de violência motivada por  desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.)  predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se  formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações  privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes  grupos que constituem essas sociedades. Violência intrafamiliar/violência doméstica - acontece  dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é  praticada por um membro da família que viva com a vítima.  As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e  psicológico, a negligência e o abandono. Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou  injuriar a honra ou a reputação da mulher. Violência patrimonial - ato de violência que implique dano,  perda, subtração, destruição ou retenção de objetos,  documentos pessoais, bens e valores. Violência psicológica - ação ou omissão destinada a  degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças  e decisões de outra pessoa por meio de intimidação,  manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação,  isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo  à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao  desenvolvimento pessoal. Violência sexual - ação que obriga uma pessoa a manter  contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras  relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção,  chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer  outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal.  Considera-se como violência sexual também o fato de o  agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos  com terceiros. Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual  pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com  ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro,  o atentado violento ao pudor e o ato obsceno. Fases da violência doméstica As fases da situação de violência doméstica compõem um  ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de  meses ou anos. Primeiro, vem à fase da tensão, que vai se acumulando e se  manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças,  muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão,  com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada.  O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés,  ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros.  Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor  pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge  que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho,  traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não  vai mais voltar a acontecer. É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior  violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra  que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas  vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o  assassinato da mulher. Homens e a violência contra a mulher A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação  tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a  resolução de conflitos”. Os papéis ensinados desde a infância fazem com que  meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de  maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as  manifestações de algumas formas de emoção, como amor,  afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva,  agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas  que muitas vezes acabam representando uma licença para  atos violentos. Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre  masculinidade e violência através da biologia e da genética.  Além da constituição física mais forte que a das mulheres,  atribui-se a uma mutação genética a capacidade de  manifestar extremos de brutalidade e até sadismo. Outros estudos mostraram que, para alguns homens,  ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status.  “Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de  se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar,  do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade  Estadual do Rio de Janeiro. Violência e saúde (física e psicológica) A violência contra a mulher, além de ser uma questão política,  cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente,  um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a  partir de situações de violência em casa. Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com  reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros  problemas, vivem situações de violência dentro de suas  próprias casas. A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde  tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria  das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de  violência doméstica. Por isso é extremamente importante  que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para  identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam  com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão. Violência e saúde mental A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da  violência que foi provocada contra ela, mas como elemento  integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um  contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma  espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”. A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o  agressor em uma delegacia especializada para, logo depois,  retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma  casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por  suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o  convívio com o agressor. São situações que envolvem  sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas,  desejos de construção e destruição, de vida e de morte. O custo econômico da violência doméstica Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano  de Desenvolvimento: Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado  pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas. A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela  sofre violência doméstica. O estupro e a violência doméstica são causas importantes  de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva. Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge  entre 25% a 50% das mulheres. Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha  menos do que aquela que não vive em situação de violência. No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência  contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses  por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça  criminal, aconselhamento e capacitação. Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a  violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10  bilhões ao ano. Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento  estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável  são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como  resultado da violência doméstica. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento  estimou que o custo total da violência doméstica oscila  entre 1,6% e 2% do PIB de um país. Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de  contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de  engravidar. A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade  de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram  que a violência sexual na infância pode contribuir para  aumentar as chances de um comportamento sexual de risco  na adolescência e vida adulta. Outra questão importante é que a revelação do status  sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras  pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência. Cuidados após a violência sexual Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair  DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas  ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma  Técnica (disponível no site do Cfemea, em pdf) para orientar  os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de  violência sexual. Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode  recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital  público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128)  e regulamentado pelo Ministério da Saúde. Assédio sexual O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de  trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido  sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser  patrão, chefe, colega ou cliente. Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela  Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual  prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos. Tráfico e exploração sexual de mulheres No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos  são mulheres, que abastecem as redes internacionais de  prostituição. Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e  Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial  (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes  internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria,  adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas  (Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há  também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e  Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque  para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina  (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana). A Pestraf foi coordenada pela professora Lúcia Leal, da  Universidade de Brasília (UnB), e serviu de ponto de partida  para o trabalho pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito  (CPMI) do Congresso Nacional realizado em 2003 e 2004. Fonte: Ministério da Justiça. Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes O número de denúncias aumentou bastante nos últimos anos,  devido a uma das principais ações de combate à violência  sexual contra crianças e adolescentes: a divulgação do  disque-denúncia (0800-99-0500), número do Sistema Nacional  de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, mantido  pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção  à Infância e Adolescência (Abrapia ). Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual  Infanto-Juvenil Criado com o objetivo de implementar um conjunto articulado  de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e  ao adolescente em situação de risco de violência sexual, esse  Plano aponta mecanismos e diretrizes para a viabilização da  política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança  e do Adolescente. Para o acompanhamento da implantação e implementação  das ações do Plano Nacional, foi criado o Fórum Nacional  pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes,  que reúne organizações do governo e da sociedade que  atuam na prevenção e no combate à violência sexual  contra crianças e adolescentes. Mais informações com o Cecria - Centro de Referência,  Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes. Violência contra as mulheres negras e indígenas No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam  uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual,  tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho  e sexo, sem os direitos humanos básicos. Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla  discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma  terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres  pobres. Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas  mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não  apenas fora, mas também dentro de suas casas. Violência contra as lésbicas O fato de ser lésbica torna as mulheres homossexuais ainda  mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas  contra as mulheres. “As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com  seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova  a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade  como normalização da prática sexual do indivíduo. Por  serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar  e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de  diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos  e psicológicos. E não faltam acusações, ameaças e, inclusive,  a expulsão de casa. As ocorrências de violência sempre têm  o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado  como ferramenta de ensino, punição e controle.” Violência contra as mulheres idosas A discriminação contra a mulher começa na infância e  vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes  do nascimento, na seleção do sexo do embrião. No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa  maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia  Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do  Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do  sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do  que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também  conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente  bem mais pobres do que os homens idosos”.