Só com voto contrário da bancada do PT, bancada evangélica consegue aprovar Estatuto do Nascituro; feministas criticam proposta.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá direitos ao feto e cria uma espécie de "bolsa-estupro" para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime.
A votação do chamado Estatuto do Nascituro ocorreu com forte mobilização da bancada evangélica e tem como objetivo criar mecanismos para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já permitida. O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário - e seguir para o Senado. Apenas a bancada do PT se posicionou contra o projeto.
Custo. A proposta, que já teve o mérito aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, precisou passar pela Comissão de Finanças e Tributação porque cria uma despesa para os cofres públicos ao obrigar o Estado a arcar com custos da mulher durante a gestação e da criança até a adoção ou identificação do pai em casos de estupro. O relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma pequena alteração em relação a esse tema, prevendo que o efeito financeiro só ocorrerá no ano seguinte da aprovação final da proposta.
A votação ocorreu em meio à pressão de grupos feministas e religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de "bolsa-estupro", os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a defesa do "direito à vida" na proposta.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi uma das que criticaram a aprovação. "É uma bolsa-estupro, é dizer que não tem problema a mulher ser estuprada. Estamos comprando sua vida e pagando pelo que sofreu", afirmou.
Outros parlamentares do PT se posicionaram na mesma direção, classificando a proposta de retrocesso. O líder do partido, José Guimarães (CE), compareceu à reunião e destacou que a bancada conseguiu segurar o andamento desse tipo de proposta por dois anos, mas que não era mais possível impedir a aprovação.
O relator, por sua vez, afirmou que o auxílio financeiro não pode ser vinculado ao crime. "Querer tipificar o auxílio pelo crime é um erro social, o que estamos fazendo é dando uma opção para a mulher vítima desse crime ao permitir que o Estado dê assistência e auxílio a ela e à criança, caso a mulher opte por ter o filho", disse Eduardo Cunha.
Ele destacou que a proposta é importante para os que são contrários a todo tipo de aborto porque estabelece direitos desde a concepção. "Esse reconhecimento de que a vida começa na concepção é importante do ponto de vista legislativo."
A bancada evangélica se mobilizou para que possa festejar a aprovação em evento convocado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que pretende reunir dezenas de milhares de pessoas na frente do Congresso Nacional para defender bandeiras contra o aborto e o casamento gay.
Cura gay. A bancada já tinha tentado aprovar ontem na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um projeto que suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe profissionais da área de fazer "tratamento" contra a homossexualidade, proposta apelidada de "cura gay". Um pedido de vista, porém, impediu a aprovação ontem.
Muito Infeliz o comentário de vocês, "bolsa-estupor", meu caro, o estatuto do nascituro que é uma cvonquisrta, é para prezer pela vida dos futuros bebes, já que o bebe não tem poder de decisão. Se foi fruto de um estupro, não interessa, é uma vida, igual a nossa, se imagine dentro do ventre de uma mãe, e que sem perceber, acaba sendo morto.
ResponderExcluirDigo uma coisa, se não quer um filho fruto do estupro, de a um orfanato, para que pais dispostos a adotar, cuidem com carinho da criança que rejeitou.
Tu não é obrigado a aceitar o valor de custo para manter seu filho.
Só a prisão do estupradfor já é o suficiente.
Não alegue que pode levar a mãe a morte, pois é pura mentira, a medicina já tem soluções para manter vivos a mãe e o bebe.
POR FAVOR, PENSE ANTES DE ESCREVER UMA BESTEIRA DESSA.
PS: Tu é livre para expressar quaisquer opini~es, mas só chamo atençao da gravidade que podes causar aos nossos semelhantes que estão no ventre.
EU SOU TOTALMENTE CONTRA O ABORTO, MAS NÃO NO CASO DE ESTUPRO. SOU ESPÍRITA E VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL POR MAIS DE 20 ANOS. JÁ ENGRAVIDEI DO MEU PRÓPRIO PAI E PRECISEI ABORTAR. NÃO ACHO JUSTO TER QUE CARREGAR UMA CRIANÇA, FRUTO DE UMA VIOLÊNCIA BRUTAL E CRUEL. AS MINHAS DUAS GESTAÇÕES FORAM DE ALTO RISCO E SEI COMO É DIFÍCIL CARREGAR UMA CRIANÇA...FRUTO DE AMOR...O QUE DIZER DE UM ABUSO? É CERTO UMA MÃE MORRER? É CERTO ELA SE APEGAR AO BEBÊ E DEPOIS REJEITA-LO, FAZENDO A VIDA DO MESMO UM INFERNO? E QUANTOS VÃO SIMULAR UMA SITUAÇÃO DE ESTUPRO PARA PODER TER ACESSO A ESSA BOLSA? VOCÊ JÁ FOI ESTUPRADO? VOCÊ SABE O QUE ISSO ACARRETA A UMA MULHER? SOU CONTRA SIM. FAÇAM ALGO PARA EVITAR OU DAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA À VÍTIMA. PRISÃO AO ESTUPRADOR??? VC DEVE SER ALTAMENTE ALIENADO...INFORME-SE MELHOR QUANTOS ESTUPROS ACONTECEM NO SILÊNCIO DE UM LAR!!! BYA.
ResponderExcluirPS: TU ÉS E NÃO TU É...