Pedofilia, psicopatia e violência sexual
Um importante aspecto associado aos molestadores de crianças é a psicopatia. A presença de psicopatia em pedófilos colabora para a expressão de insensibilidade afetiva, diminuição da capacidade empática e elevado comportamento antissocial. Vários estudos têm demonstrado que criminosos psicopatas apresentam histórico de violência gratuita, com atos extremos de violência, como sadismo, crueldade e brutalidade.
O termo psicopatia descreve o indivíduo que apresenta padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros e pobreza geral nas reações afetivas - estima-se que entre 25% e um terço dos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial apresentam critério para psicopatia. O que vai caracterizar o pedófilo ou molestador com psicopatia é a manifestação de evidente crueldade na conduta sexual, centrada e modulada pela postura de indiferença à ideia do mal que comete, não expressando emoções quanto ao desvio nem ao fato de que o seu comportamento produz sofrimento. Sugere-se que esse tipo de agressor sexual experimenta o prazer não mais com o sexo, e sim com o sofrimento de sua vítima. Em geral, reduz a vítima ao nível de objeto, passível de toda manipulação, degradação e descarte. O crime por prazer é produto de extremo sadismo, e a vítima é assassinada e mutilada com o propósito de provocar gratificação ao criminoso, sendo o prazer dele adquirido pela violência, e não pelo ato sexual.
Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, a prática do abuso pode ser caracterizada como o comportamento desviante denominado parafilia (do grego para → ao lado de, oposição + philos = amante, atraído por) se for motivada por transtorno da preferência sexual. Notadamente, as parafilias são caracterizadas por impulsos sexuais intensos e recorrentes, modulados por fantasias e manifestação de comportamentos não convencionais, como ocorre no fetichismo, travestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo, necrofilia e pedofilia.
Alguns autores ressaltam que o fato de uma pessoa apresentar preferências por determinadas partes do corpo, objetos e acessórios não representa necessariamente parafilia e, em muitos casos, não há riscos para condutas sexuais criminosas. De acordo com esses autores, para que esse funcionamento preencha critérios para a parafilia, deve-se considerar no seu portador os seguintes aspectos: 1) caráter opressor do desejo, com perda de liberdade de opções e alternativas, isto é, o parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira; 2) caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica; e 3) caráter compulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência.
A dificuldade no controle da compulsão se apresenta como o fator de maior vulnerabilidade para a ocorrência de condutas criminosas com implicação médico-legal. Altos níveis de testosterona, incapacidade em manter relação conjugal estável, traumatismo cranioencefálico, retardo mental, psicoses, abuso de álcool e substâncias psicoativas, reincidência de crimes sexuais e transtornos da personalidade são outros fatores conhecidos de vulnerabilidade para as condutas sexuais criminosas. Ressalta-se que no Brasil há grande escassez de material de pesquisa sobre a violência sexual infantil.
Outro padrão psicológico e comportamental observado em molestadores refere-se a aspecto obsessivo. Gaconoet al ressaltaram que o construto obsessivo nos molestadores psicopatas se inicia bem antes da primeira expressão de conduta sexual delituosa.
Características demográficas e comportamentais dos agressores
Molestadores sexuais dificilmente modificam seus aspectos psicológicos, culturais ou sexuais, mesmo que corram risco de eles serem identificados. Para alguns autores, a realização da investigação fenomenológica é a chave para a identificação do agressor.
O modus operandi (MO) - expressão repetitiva do comportamento criminoso em questão - assegura o sucesso do crime, protege a identidade do criminoso e garante sua fuga. O MO é dinâmico e maleável, na medida em que o infrator ganha experiência e confiança. O ritual, por sua vez, é comportamento que excede o necessário para a execução do crime, sendo construído com base nas necessidades psicossexuais do agressor, e este aspecto é crítico para a satisfação dos seus desejos e impulsos.
Lanning ressalta que, se o MO é repetido frequentemente durante a atividade sexual, alguns de seus aspectos podem, por comportamento condicionado, transformar-se em ritual e seus comportamentos subsequentes são determinados pelas imagens eróticas e abastecidos pela fantasia e podem ter natureza bizarra.
O típico agressor é homem, começa a molestar por volta dos 15 anos, se engaja em vários comportamentos pervertidos e molesta uma média de 117 jovens, cuja maioria não dá queixa. Cerca de 30% são menores de 35 anos. Por volta de 80% têm inteligência normal ou acima da média.
Lanning e Salfati e Canter ressaltam que 50% dos abusos infantis envolvem o uso de força física e que molestadores de crianças produzem o mesmo percentual de ferimentos na vítima que os estupradores
Mais da metade dos criminosos sexuais condenados que acabam de cumprir pena voltam para a penitenciária antes de um ano. Em dois anos esse percentual sobe para 77,9%. A taxa de reincidência varia entre 18% e 45%. Quanto mais violento o crime, maior a probabilidade do criminoso repeti-lo.
Considerações finais
Analisado com minúcia, o crime sexual contra menores vem se mostrando complexo e variado, com diferentes perfis de criminosos se engajando nessa prática, por diferentes motivos. O perfil psicológico para identificar criminosos sexuais, embora utilizado por alguns pesquisadores, ainda requer melhor validação científica, visto que seus procedimentos são em sua maioria decorrentes de pesquisas empíricas.
Diante do quadro exposto, todavia, tal prática é muitas vezes necessária na esfera da psiquiatria e da psicologia forense, não só como forma de ampliação do conhecimento da dinâmica do indivíduo agressor, mas também contribuindo para a determinação da sua capacidade de entendimento e autocontrole.
Reforça-se que estabelecer sólidas bases para a classificação de criminosos sexuais de acordo com comportamento, tipo de vítima, motivação e risco de reincidência só é possível em um contexto interdisciplinar. Fica claro que a confluência dos saberes do psiquiatra, apto a diagnosticar transtornos mentais com seu instrumental específico; do psicólogo, cuja expertise se dá na direção da análise do comportamento, das motivações e da psicodinâmica subjacente aos atos; do assistente social, capaz de identificar elementos do contexto socioeconômico e familiar implicados nas situações; enfim, de equipe verdadeiramente comprometida com o trabalho conjunto, deve ser ativamente perseguido, se o objetivo é traçar perfil fidedigno das pessoas envolvidas em atitudes, como os crimes sexuais, uma vez que o comportamento de agressores sexuais não apresenta uma causa única, tem origem sabidamente multifatorial e envolve o complexo imbricamento de vários fatores. Só assim haverá, de fato, possibilidades para uma contribuição de forma técnica tanto para a possível identificação do ofensor como para o planejamento de tratamentos individualizados, auxiliando na definição de qual intervenção é mais efetiva e para quem.
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