 Amina Filali, 16 anos – estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador – se suicidou porque o Código Penal do Marrocos permite que um estuprador se case com sua vítima se ela for menor de idade. Depois de anos de luta pela reforma da lei, uma grande votação que pode acabar com essa previsão absurda pode acontecer em dias! Vamos honrar a memória de Amina garantindo que sua tragédia nunca mais se repita. |
O artigo 475 do Código Penal marroquino permite que um estuprador escape do processo e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Foi o que aconteceu com Amina. Mas agora, depois que centenas de milhares de nós ajudamos a pressionar o Parlamento, a votação para revogar a medida está ao nosso alcance. Se a proposta for colocada em votação, nossos informantes dizem que ela certamente será aprovada. Precisamos apenas de um empurrãozinho final para que ela vá à mesa.
Neste momento, não há quase nenhuma notícia na imprensa sobre o assunto, nem pressão sobre os legisladores para fazer a coisa certa. Quando nosso apelo alcançar um milhão de assinaturas, vamos colocar anúncios nos jornais lidos pelos deputados e nos juntarmos aos ativistas marroquinos do lado de fora do Parlamento, com um mar de balões cor-de-rosa representando a enorme reação global. Vamos honrar a memória de Amina, garantindo que sua tragédia nunca mais se repita. Clique abaixo para se juntar agora:
http://www.avaaz.org/po/
Quando Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, a Justiça lhe deu a opção de se casar com a vítima – e a família de Amina concordou com a proposta. Depois de seu suicídio, membros da Avaaz apoiaram seus pais, que estavam devastados, e ativistas marroquinos entregaram quase 800 mil vozes que pediam por uma reforma, alcançando as manchetes no noticiário internacional. O governo prometeu mudanças, mas nada aconteceu – até agora.
O artigo 475 não é o único desafio para os direitos das mulheres no Marrocos, mas tornou-se um símbolo marcante daquilo que está errado. O governo prometeu aprovar uma legislação abrangente para acabar com a violência contra as mulheres desde 2006 e derrubar o artigo 475, mas nada mudou, e enquanto isso as vidas de centenas de meninas continuaram a ser destruídas.
Finalmente as coisas estão se movendo na direção certa. A Comissão de Justiça derrubou a parte mais problemática do artigo e encaminhou o projeto de lei para a votação em plenário na Câmara dos Deputados. Se este este projeto entrar na pauta, é muito provável que o Marrocos tenha uma nova lei e Amina tenha pelo menos algo próximo de justiça. Esta votação é um primeiro passo, porém crucial, para a verdadeira reforma pela qual os grupos feministas em Marrocos vêem lutando há muitos anos.Vamos encerrar a discussão sobre o artigo 475 para exigir que as leis protejam os direitos das mulheres, em vez de pisoteá-los:
http://www.avaaz.org/po/
Do Afeganistão à Índia, do Japão ao Quênia, membros da Avaaz usam nosso poder coletivo para se juntar a pessoas do mundo todo para lutar pelos direitos das mulheres – hoje, vamos nos juntar mais uma vez por Amina Filali e o legado de esperança que sua história deve deixar.
Com esperança e determinação,
Dalia, Antonia, Emma, Marie, Rewan, Alex, Ricken e toda a equipe da Avaaz
PS - Muitas campanhas da Avaaz são iniciadas por membros da nossa comunidade! Comece a sua agora e obtenha uma vitória, seja local, nacional ou global: http://www.avaaz.org/
Mais informações:
Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro (Estadão)
http://www.estadao.com.br/
Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos (BBC Brasil)
http://www.bbc.co.uk/
Marrocos se prepara para revogar previsão controversa sobre estupro em seu Código Penal (Al Jazeera) (em inglês)
http://america.aljazeera.com/
Manifestantes no Marrocos exigem reforma das leis de estupro após suicídio de adolescente (em inglês) (CNN)
http://www.cnn.com/2012/03/17/
Global Rights relata a violência contra as mulheres no Marrocos (em inglês)
http://www.globalrights.org/
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