Brasil tem 50 mil estupros registrados por ano e está em sétimo, entre 84 países, no ranking de assassinato de mulheres. Lei e punição não bastam para resolver o problema, diz Joana Chagas, da ONU Mulheres, à DW Brasil.

Há exatos 40 anos, no dia 19 de junho de 1975, começava a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres com três objetivos prioritários: igualdade, desenvolvimento e paz. Foi nessa conferência que se instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Quatro décadas de luta contra a desigualdade de gênero e a discriminação das mulheres resultaram em importantes conquistas, principalmente no acesso à educação e ao mercado de trabalho. Mas em relação à violência, o caminho ainda parece ser longo.

“Não tenho expectativa de que daqui a cinco anos não haverá mais violência contra as mulheres. Sequer durante toda a minha vida”, diz Joana Chagas, da ONU Mulheres, em entrevista à DW Brasil.

Recentemente, dois crimes chocaram o país. Na pequena Castelo do Piauí, no interior do estado nordestino, quatro adolescentes foram brutalmente violentadas por jovens de idade semelhante – uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 7 de junho. Em Araçatuba, interior de São Paulo, uma jovem de 20 anos foi estuprada, morta e jogada em um rio.

Crimes como esses entram na estatística do feminicídio (ou femicídio), termo que designa o assassinato de um mulher por razões estritamente de gênero. A capital federal, Brasília, registrou no dia 2 de junho seu primeiro caso desde que a lei do feminicídio foi sancionada, em março. Um ex-policial militar teria matado a companheira a socos.

Joana Chagas acompanha o protocolo sobre feminicídio e ações na área de eliminação da violência contra mulheres e meninas no Brasil e conversou com a DW a respeito do tema. Educação, punição e proteção seriam, para ela, a tríade a ser colocada em prática para evitar que mais mulheres sejam agredidas.

DW Brasil: Dezesseis países da América Latina e do Caribe adotaram medidas para combater e punir o feminicídio. Estamos enfim aptos a reduzir o número de mulheres assassinadas?

Joana Chagas: A violência contra a mulher é um processo que demanda tempo para enfrentar. Não tenho expectativa de que daqui a cinco anos não haverá mais violência contra as mulheres. Sequer durante toda a minha vida. Em oito anos, a Lei Maria da Penha diminuiu em 10% os homicídios de mulheres. Isso demonstra que leis efetivamente aplicadas podem reduzir crimes e mandar uma mensagem à sociedade: a de que esses crimes não são tolerados. Mas somente leis não respondem a todo o problema.

O que mais precisa ser feito?

Na verdade, [o combate à violência contra a mulher] começa na escola, na família, na comunidade, no ambiente de trabalho, nas ruas. Na escola, por meio de uma educação que promova papéis de gêneros que valorizem a mulher e desvalorizem uma masculinidade violenta. Que valorizem a igualdade de gênero, a liberdade e uma vida livre de violência. Acredito que a violência pode estar aumentando porque cada vez mais mulheres participam da vida pública, da vida produtiva…

Por que isso seria uma causa?

Isso poderia vir como uma resposta conservadora para que as mulheres voltem aos seus “lugares tradicionais”. Se trabalharmos desde a infância desconstruindo esses papéis, da mulher como mãe, restrita ao ambiente privado, e do pai como provedor, no ambiente público, poderemos construir imagens de homens e mulheres em pé de igualdade, prevenindo uma violência futura.

O ambiente de trabalho, em certas situações, também pode ser complicado.

Há a questão do assédio, que precisa ser combatido com mais participação, possivelmente com mais mulheres em cargos de decisão, nos quais as mulheres ainda estão menos representadas. Nas ruas, a questão é a não tolerância com o assédio, por meio de campanhas. O transporte público é um bom exemplo disso.

A adoção de vagões de metrô exclusivos para mulheres, por exemplo, ajuda a inibir ou estimula a cultura do assédio?

Esse é um exemplo que causa opiniões contraditórias. Por um lado, devido à situação atual de violência e assédio, as mulheres que têm a possibilidade de usar um vagão somente para elas sentem-se muito mais tranquilas. Se perguntarmos, não tenho dúvidas de que elas dirão que a ação é positiva. Por outro lado, a mensagem é complicada porque não estamos indo à raiz do problema. São as mulheres que têm de usar outro vagão. Não os homens, que são os agressores.

Soa praticamente como um retrocesso.

O ideal é ter pacotes complementares, ou seja, a possibilidade de oferecer proteção, mas também tratar os agressores, o problema, para que possamos, daqui a dois, cinco, 10 anos, eliminar esse vagão [exclusivo às mulheres]. Pode até ser necessário, mas não deve ser a única política. Sozinha, essa política não vai resolver o problema.

Entre 84 países, o Brasil é o sétimo no ranking de assassinatos de mulheres. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, são de 40 a 50 mil atendimentos anuais devido à violência doméstica. Há distinção de classe, cor, religião nessa conta ou a violência está em todos os lugares, em todas as classes?

No caso do Brasil, é muito difícil falar sobre violência sem fazer um recorte de raça e de classe social. A violência está mais concentrada nas classes mais pobres, na qual a maioria é negra e marginalizada. No entanto, a violência acontece em todos os lugares. Não há como ignorar o fato de que em todas as classes, religiões, em todas as famílias há violência. É muito difícil, para as mulheres, assumirem que já sofreram violência. E a maior parte das mulheres assassinadas, no país, está na faixa dos 20 aos 39 anos. É a faixa das relações, em que o controle e a possessividade são mais complicados.

Falando em feminicídio, por que existe um termo específico para definir o assassinado de mulheres?

A importância do termo específico é porque essa é uma violência diferente. Homens e mulheres morrem de maneiras diferentes. O feminicídio é o homicídio de mulheres causado por razões de gênero. A maioria tem requintes de crueldade, com mutilação dos corpos, principalmente em áreas características das mulheres, como seios, genitais, rosto, olhos, sem contar a tortura. Obviamente, há homicídios semelhantes de homens. Mas, no caso do feminicídio, está presente na maioria dos casos. São crimes que podem ser evitados porque sabemos quem é o agressor, a partir de um ciclo de violência anterior.

Quem é o agressor?

Na maioria dos casos são companheiros ou ex-companheiros. Por volta de 60% dos agressores são pessoas que tiveram relações íntimas com as mulheres. Também há, em segundo lugar, a família: pais, irmãos, padrastos, pessoas ligadas por laços familiares. E também, em menor número, pessoas desconhecidas. Apesar do feminicídio ser, sim, um resultado extremo de um ciclo de violência doméstica, ele não ocorre somente via parceiros ou ex-parceiros e apenas no ambiente doméstico.

Há 50 mil estupros por ano no país. O número oficial já é assustador. Há estimativas sobre quantos casos não são registrados?

Sim. Existem alguns cálculos e estimativas mundiais que indicam que somente um terço dos estupros são registrados. E aí esse número poderia ser triplicado, o que é ainda mais chocante.

O que decepciona mais: que os números sejam tão altos ou que as mulheres tenham tanto medo de denunciar, o acaba diminuindo a estatística, a investigação e a punição?

Difícil escolher. Os dois são horríveis, obviamente. É preocupante que exista tanto estigma e que as mulheres não busquem os postos de saúde e delegacias para registrar os casos. Em relação ao estupro, há preocupações quanto à saúde, para evitar gravidez indesejada ou contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, e também quanto à punição. Queremos que os agressores sejam punidos pelos crimes cometidos. Para isso, as mulheres agredidas não podem se sentir envergonhadas.

Postagem da Cláudia Sobral da comunidade "Brasil Sem Pedofilia"

Transtorno de personalidade antissocial (Psicopatia ou Sociopatia)

A psicopatia é caracterizada, principalmente, pela ausência de empatia com outros seres humanos (quando não pertencente a família), resultando em descaso com o bem-estar do outro e sérios prejuízos aos que convivem com eles. Esse desvio de caráter costuma ir se estruturando desde a infância. Conforme se tornam adultos, o transtorno tende a se cronificar e causar cada vez mais prejuízos na vida do próprio indivíduo e especialmente de quem convive com ele.
Ao notarem que sua personalidade foi descoberta é comum que saiam de cena, mudem de residência e procurem estabelecer novos vínculos sociais com pessoas que desconheçam seu comportamento patológico, mantendo pouco ou nenhum vínculo com seu passado.

Parafilia é o termo atualmente empregado para os transtornos da sexualidade, anteriormente referidos como "perversões", uma denominação ainda usada no meio jurídico. Estudar as Parafilias é conhecer as variantes do erotismo em suas diversas formas de estimulação e expressão comportamental.
É difícil conceituar a sexualidade normal (veja artigo O Normal em Sexualidade na seção Sexualidade), a ponto de o médico inglês Havelock Ellis ter dito que "todas as pessoas não são como você, nem como seus amigos e vizinhos, inclusive, seus amigos e vizinhos podem não ser tão semelhantes a você como você supõe."

Está configurada a Parafilia quando há necessidade de se substituir a atitude sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual, sendo este substitutivo a preferida ou única maneira da pessoa conseguir excitar-se. Assim sendo, na Parafilia os meios se transformam em fins, e de maneira repetitiva, configurando um padrão de conduta rígido o qual, na maioria das vezes, acaba por se transformar numa compulsão opressiva que impede outras alternativas sexuais.

Algumas Parafilias incluem possibilidades de prazer com objetos, com o sofrimento e/ou humilhação de si próprio ou do parceiro(a), com o assédio à pessoas pre-púberes ou inadequadas à proposta sexual. Estas fantasias ou estímulos específicos, entre outros, seriam pré-requisitos indispensáveis para a excitação e o orgasmo.

Ao analisar o agressor sexual dentro do Código Penal, deve-se estudar a conduta sexual de cada individuo particularizado, deve-se ter em mente que estes delitos também podem ser cometidos por indivíduos considerados "normais", em determinadas circunstâncias (como uso de drogas e/ou álcool, por exemplo). Também é importante levar em conta que a as Parafilias não são, só por si mesmas, obrigatoriamente produtoras de delitos, e nem acreditar que os delitos sexuais são mais freqüentemente produzidos por pessoas com Parafilias.

Os delitos sexuais mais comuns são: violação, abuso sexual desonesto, estupro, abuso sexual de menores, exibicionismo, prostituição, sadismo, etc, mais ou menos nessa ordem.

Outra peça comum ao teatro psicopático é a Refratariedade, ou seja, a incapacidade que eles têm de corrigir seu comportamento, seja por falta de crítica, seja por imunidade às atitudes corretivas (não aprendem pelo castigo). Quando se submetem voluntariamente a alguma terapia é, claramente, no sentido de despertar complacência, condescendência e aprovação. Depois de conquistada nova confiança, invariavelmente reincidem no crime.

O que se observa, nos delitos sexuais, é que eles podem ser cometidos, em grande número de vezes, por pessoas consideradas "normais" e que o acontecimento sexual delituoso ocorreu numa determinada circunstância momentânea. Isso acontece porque muitos desses delitos são cometidos não diretamente pela perturbação sexual do agressor mas, freqüentemente, por situações favorecedoras do delito, como por exemplo, a intoxicação alcoólica ou por drogas (estupefacientes).

O Perfil do Delinqüente Sexual
As estatísticas têm mostrado que 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Entretanto, desse grupo de transgressores, aproximadamente 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade evidente e sua conduta sexual social cotidiana e aparente parece ser perfeitamente adequada. Nos outros 70% estão as pessoas com evidentes transtornos da personalidade, com ou sem perturbações sexuais manifestas (disfunções e/ou Parafilias).

Aqui se incluem os psicopatas, sociopatas, borderlines, anti-sociais, etc. Destes 70%, um grupo minoritário de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas psicopatológicos e de características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente inimputáveis.

Como vimos, não é raro que o violentador sexual apresente algum desvio sexual (Parafilia), como pode ser o caso do fetichismo, travestismo, exibicionismo, voyeurismo ou outras disfunções sexuais, tais como a impotência de ereção, ejaculação precoce, etc. Isso, evidentemente, não torna o agressor irresponsável pelos seus atos e nem, tampouco, inimputável.

Mitos e Realidades sobre Abuso Sexual
1 - O agressor sexual normalmente é um psicopata, um tarado ou doente mental que todos reconhecem.
Na maioria das vezes, é uma pessoa aparentemente normal, até mesmo querida pelas crianças e pelos adolescentes.

2 - Pessoas estranhas representam perigo maior às crianças e adolescentes.
Os estranhos são responsáveis por um pequeno percentual dos casos registrados. Na maioria das vezes os abusos sexuais são perpetrados por pessoas que já conhecem a vítima, como por exemplo o pai, a mãe, madrasta, padrasto, namorado da mãe, parentes, vizinhos, amigos da família, colegas de escola, babá, professor(a) ou médico(a).

3 - O abuso sexual está associado a lesões corporais.
A violência física sexual contra crianças e adolescentes não é o mais comum, mas sim o uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da criança. As crianças e os adolescentes são, em geral, prejudicados pelas conseqüências psicológicas do abuso sexual.

4 - O abuso sexual, na maioria dos casos, ocorre longe da casa da criança ou do adolescente.
O abuso ocorre, com freqüência, dentro ou perto da casa da criança ou do agressor. As vítimas e os agressores costumam ser, muitas vezes, do mesmo grupo étnico e sócio-econômico.

5 - O abuso sexual se limita ao estupro.
Além do ato sexual com penetração (estupro) vaginal ou anal, outros atos são também considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo.

6 - A maioria dos casos é denunciada.
Estima-se que poucos casos, na verdade, são denunciados. Quando há o envolvimento de familiares, existem poucas probabilidades de que a vítima faça a denúncia, seja por motivos afetivos ou por medo do agressor; medo de perder os pais; de ser expulso(a); de que outros membros da família não acreditem em sua história; ou de ser o(a) causador(a) da discórdia familiar.

7 - As vítimas do abuso sexual são oriundas de famílias de nível sócio-econômico baixo.
Níveis de renda familiar e de educação não são indicadores do abuso e as famílias das classes média e alta podem ter condições melhores para encobrir o abuso. Nesses casos, geralmente as crianças são levadas para clínicas particulares, onde são atendidas por médicos da família, encontrando maior facilidade para abafar a situação.

8 - A criança mente e inventa que é abusada sexualmente.
Raramente a criança mente sobre essa questão. Apenas 6% dos casos são fictícios.

FONTES:
https://pt.wikipedia.org/…/Transtorno_de_personalidade_anti…

http://www.psiqweb.med.br/site/…

Texto de Marcia Zoé Ramos

Aos Amigos da linha:
A pós modernidade anda flertando com a Idade das Trevas?
O artista visual Flavio Colker e a amiga Cristiane Barbará tiveram suas contas no Face bloqueadas. Ele por enviar duas imagens do fotógrafo Edward Weston para uma amiga estudiosa em fotografia em mensagem privada , ela por comentar o caso em mensagem também privada e anexar as imagens para explicar o fato a outra pessoa. 
Colker é um pesquisador da obra de Weston bem como de outros grandes nomes da fotografia mundial que tiveram atuação no México. O próprio Colker divide residência entre o Brasil e o México. Ele tem um lindo filho com a artista mexicana Daniela Vidal. Conto isso porque somos amigos e conheço a índole de Colker. Polêmico, afiado, dono de uma bela carreira no campo da fotografia ele jamais cometeria um delito em postar uma imagem leviana com fins escusos. 
A Cristiane que também é amiga de Colker recebeu dele por email a mensagem de que foi bloqueado e os motivos anexos. Repetindo, ela ao explicar isso para uma amiga pelo Face, também inbox, teve sua conta igualmente bloqueada.
Inicialmente apareceu a mensagem: “Esta mensagem foi temporariamente removida porque a conta do remetente precisa ser verificada ou ela foi identificada como abusiva.” Em seguida as contas foram banidas sem maiores explicações.
Verificada? Abusiva?
Ocorre que o mais grave é que ao se comunicar por inbox foram rastreados como se estivessem sendo vigiados. Qual o delito deles afinal? Por que o bloqueio das contas em mensagens privadas? O Face considerou abusiva uma mensagem privada? Onde estão essas regras descritas? Onde está descrito que não se pode enviar essa ou aquela imagem? 
Sobre as imagens enviadas, trata-se da obra de nada menos que Edward Weston , um dos fotógrafos estadunidenses mais importantes do século XX. Com 20 anos seus trabalhos já haviam sido publicados. Em 1922, Weston fotografou seu filho Neil nu. A imagem é hoje reconhecida como uma clássica escultura em fotografia.
Viajou ao México em 1923, acompanhado de sua companheira Tina Modotti também fotógrafa e com ela realizou um trabalho fotográfico de mais de 200 obras para o livro Ídolos por trás dos altares, de Anita Brenner. Em 1926 voltou para a Califórnia. Esse período de 1926 a 1930 para Weston foi um dos mais significantes de sua carreira, realizando seus trabalhos mais representativos.
Quando Edward Weston morreu em 1958, deixou um cláusula em seu testamento estipulando que apenas seu filho, Cole Weston, poderia fazer ampliações a partir de seus negativos. O fotógrafo havia deixado a câmera de lado uma década antes, em 1947, logo que soube de seu diagnóstico de mal de Parkinson, e ensinado a Cole suas técnicas de estúdio de modo que as ampliações mantivessem exatamente seus padrões. Quando Cole morreu, em 2003, os negativos de Edward Weston fora doados ao Center for Creative Photography, sob a condição de que nenhuma ampliação em fine art seria feita a partir deles.
A maior coleção particular do fotógrafo, atualmente em posse da Cole Weston Trust, que reúne 548 fotos tiradas por Edward Weston e ampliadas postumamente por seu filho, foram leiloadas pela Sotheby’s em Nova York em 2014.
Considero o Facebook uma invenção genial capaz de unir o mundo e deixa-lo mais lúcido e translúcido. Pessoalmente devo demais a essa rede onde a palavra e imagem tem o mesmo peso e a mesma leveza talvez.
Acho que o mundo deve muito ao Mark Zuckerberg e sua equipe por nos possibilitar um avanço dessa natureza na comunicação mas também acho que devemos ter claro que uma ferramenta assim deva ser sempre aprimorada para que injustiças planetárias não sejam cometidas. 
O Face deve uma explicação para o fato de banir pessoas por enviar um arquivo em mensagem privada, reconhecidamente de teor artístico e, na minha opinião, deve devolver as contas a eles com um pedido de desculpas.
Marcia Zoé Ramos , 29 de junho de 2015