terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Brasileira denuncia suposto crime de pedofilia contra filha de 7 anos nos EUA / Jornal do Brasil Cláudia Freitas

POSTADO PELA CLAUDIA SOBRAL DA COMUNIDADE "BRASIL SEM PEDOFILIA".

Brasileira denuncia suposto crime de pedofilia contra filha de 7 anos nos EUA
Abusador seria o próprio pai biológico da criança, acusado de outros crimes sexuais no país
Jornal do Brasil
Cláudia Freitas
O drama de uma imigrante brasileira na Flórida, nos Estados Unidos, ganha destaque nas redes sociais esta semana, envolvendo a sua filha de 7 anos, supostamente vítima de pedofilia praticada pelo próprio pai biológico. A pernambucana Karla Janine Sarmento Martins de Albuquerque, de 43 anos, afirma que a sua filha está sendo abusada sexualmente por seu ex-marido norte-americano desde 2010, ano em que a mulher diz ter descoberto que o seu parceiro tinha antecedentes criminais por abuso sexual de outras meninas, inclusive uma enteada do casamente anterior. Na época, a filha tinha 3 anos de idade. Registros policiais de autoridades na Flórida mostram fotos dele como "fichado" por molestador sexual de menores.
Karla conta que desde o momento em que ficou sabendo do passado violento do seu ex-marido, procurou reunir o máximo de provas contra ele e entregou documentos ao Departamento de Polícia Stuart, pequena cidade em que ela reside até hoje na Flórida. Uma investigação teve início, mas parou sem qualquer resolução. A mãe da criança afirma que exitem documentos que comprovam as ações suspeitas do pai, como um registro policial datado do dia 8 de agosto de 2010, feito por ela contando como aconteceu o suposto abuso, um outro registro do 'Department of Children and Family', órgão equivalente ao Juizado de Menores no Brasil, comprovando através de laudo o abuso sexual, além de um relatório de psicóloga licenciada que tratou da menor durante 10 meses, contratada pelo programa especial para vítimas de abuso sexual no estado da Flórida, que também atesta positivamente para o crime. Segundo Karla, as roupas usadas pela filha nos dias dos supostos crimes foram entregues à polícia americana, mas nunca passaram por uma perícia.
A mãe da criança afirma que os abusos ocorreram durante visitas sem supervisão, ordenadas pelo Juiz da Corte onde corre o caso, em Stuart. O pai tinha o direito de visitar a filha três vezes por semana, às terças, quintas, durante duas horas e meia, e aos sábados, das 9 horas às 19 horas. "Eu fui forçada a cumprir esta ordem judicial, ou teria sido presa muito antes, com a mesma acusação, descumprir ordem da corte. Está é minha atual acusação, e não sequestro como muitos falam", conta.
Sem apoio da polícia, Karla resolveu ir para o Texas, sem autorização judicial, o que levou a sua prisão em janeiro do ano passado, acusada de infringir as regras de visitação permitidas ao pai da criança. Com a prisão da mãe, a filha ficou sob os cuidados de entidades de proteção ao menor no Texas, até sair uma determinação da Justiça concedendo a guarda dela para o pai.
Em entrevista ao Jornal do Brasil, Karla explica que, atualmente, cumpre condicional de 18 meses, após ser presa por duas vezes por infringir a lei enquanto tentava afastar a criança do seu suposto agressor. Karla tem direito, por lei, de visitar a sua filha aos sábados, durante uma hora e meia, com supervisão do Estado. "Somos proibidas de falar qualquer outra língua que não seja o inglês. Mas passei mais de cinco meses sem ter nenhuma notícia dela", conta a mulher. Para Karla, o único caminho para reaver a custódia da filha é através de uma representação jurídica competente, capaz de apontar possíveis pontos ilegais e incorretos ocorridos durante o processo. "Não há Defensoria Pública na Vara de Família [na cidade de Stuart] e contratar um advogado particular significa ter de pagar um valor que eu não tenho. Por isso que procurei o auxílio do Consulado, da Embaixada, do MRE [Ministério das Relações Exteriores] e do governo brasileiro", destaca ela.
Karla reclama do atendimento que recebeu no Itamaraty. "O que escutei do representante do Consulado de Miami foi que eles são neutros, que a causa é julgada, que eu me comportasse, ficando calada e parando de postar coisinhas na internet, parasse de fazer campanhas e abaixo assinados e, finalmente, que eu tinha de esperar novos fatos", conta a mãe, questionando ainda: "Terei que esperar a minha filha ser abusada novamente?". Segundo Karla, uma carta detalhando o caso e a sua situação nos Estados Unidos também foi encaminhada à presidente Dilma Rousseff, em uma das visitas da chefe de estado em Recife.
Com o tempo que ficou foragida no Texas, Karla perdeu o seu contrato de aluguel e hoje mora na casa de amigos, além de receber apoio de entidades religiosas. Ela enfatiza que a sua prioridade é a segurança da filha, independentemente do país ou local que ela esteja. "Não sei se nos enquadraríamos na Convenção de Haia [se referindo a um possível retorno ao Brasil], que fala sobre repatriação em casos de violência, visto que minha filha nasceu aqui [nos Estados Unidos]. Para tanto, também é necessária uma orientação jurídica especializada em direito internacional", destaca.
Ao ser perguntada sobre um perfil da sua filha, Karla descreve uma criança forte, apesar do cenário crítico. "Alegre, inteligente, sincera, verdadeira e forte, muito forte. Se alguém está sendo forte nesta situação absurda, é ela. Uma criança de apenas 7 aninhos, punida por ser vítima de um crime. Uma criança abusada, condenada a viver com o seu próprio abusador", diz a mãe.
Entidade brasileira organiza petição que pede intervenção imediata do Itamaraty
No Brasil, o caso ganhou repercussão através do projeto Brasil Sem Pedofilia, desenvolvido através das redes sociais com apoio às vítimas de abuso sexual. "A decisão da Justiça Americana é absurda. Independentemente de qualquer circunstância, o direito da criança tem que ser assegurado", considera a coordenadora do projeto, Cláudia Sobral, que está divulgando desde outubro, através da página oficial do Brasil sem Pedofilia na internet, uma petição pública online, pedindo um posicionamento do Itamaraty. Segundo Sobral, mais de 100 mil pessoas já assinaram o documento.
"Temos acompanhado o caso desde outubro do ano passado, quando a mãe e a avó nos pediram ajuda. Tentamos contato com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e não obtivemos atendimento. O Consulado do Brasil nos EUA não está amparando em nada nessa questão e o Itamaraty também não se pronuncia", afirma Sobral. Com uma larga experiência em casos desta natureza, Sobral avalia que os danos para uma criança que vem sendo sistematicamente abusada sexualmente e deixada nas mãos do próprio algoz são terríveis.
"Ela está emocionalmente abalada, com muito medo. Nas conversas com a mãe fala somente sobre temas que não envolvam a convivência com o pai ou sua vida pessoal. Está super magra e descuidada. O pior é o dano emocional. Estatisticamente, uma criança abusada na infância tem uma grande possibilidade de se tornar um abusador na vida adulta. Há muitos casos de pessoas abusadas na infância que na vida adulta, mesmo com tratamento especializado continuado, tem problemas de insônia, alcoolismo e muitos desenvolvem Síndrome de Boderlaine. Os danos são praticamente irreversível", analisa Sobral, que trabalha com uma equipe multidisciplinar no seu projeto.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que tomou conhecimento da detenção de Karla Janine, no Texas, em 21 de janeiro de 2014. De acordo com o comunicado, o Consulado do Brasil em Houston contatou a brasileira, para verificar a sua situação pessoal e do registro de nascimento da sua filha, com o intuito de garantir à criança condições como cidadã brasileira. "Foi realizada, também, visita consular à menor, que se encontrava sob a guarda do Estado do Texas. Constatou-se que a criança se encontrava bem de saúde e em bom estado de espírito. O Consulado manteve contato telefônico constante com a cidadã, sempre com o intuito de atender às suas demandas. A menor teve sua guarda retirada do Estado do Texas, regressando à Flórida para residir com o pai, após a investigação policial ter concluído que não houve abuso por parte do pai da criança", diz a nota.
A partir daí, o Consulado em Miami, segundo o ministério, ofereceu auxílio financeiro para o retorno de Karla à Flórida, mas a ajuda foi recusada. "O Posto tentou ainda outros contatos com a senhora Albuquerque, com vistas a remarcar a reunião, sem sucesso. A Repartição consular brasileira em Miami tentou obter informações a respeito da filha com o advogado do pai e com o Department of Children and Family Services. Ambos os interlocutores se recusaram a transmitir informações", diz o texto.
Em 15 de setembro do ano passado, ainda segundo o ministério, o Consulado designou dois funcionários para acompanhar a última audiência de processo civil envolvendo a brasileira. "É importante ressaltar que, segundo a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, as Repartições consulares brasileiras no exterior não estão habilitadas a representar cidadãos brasileiros em Juízo, nem podem ser parte em processos judiciais. Nem o Consulado em Miami nem a Embaixada do Brasil em Washington têm, portanto, competência legal e jurídica para interferir nos processos judiciais que envolvem a senhora Albuquerque", esclarece. O Ministério das Relações Exteriores afirma que continua acompanhando o caso e prestando toda a assistência cabível a Karla.

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