Texto da Comunidade Crianças abandonadas

Abuso sexual infantil agora é crime inafiançável

Punição também valerá para quem favorece o crime, não somente para quem pratica; as penas podem variar de quatro a dez anos de prisão em regime fechado

Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê que condenados pelo crime não poderão ter nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto.

Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos para reincidentes. Essas penas também serão aplicadas a quem for flagrado, ainda em contexto de prostituição, praticando sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de catorze anos e menos de dezoito.

Atualmente, homicídio qualificado e execuções por grupos de extermínio já são considerados crimes hediondos. Além desses, também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro. “Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, reforça o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

Pontos de risco em rodovias - Conforme levantamento da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos, existem mais de 1.800 prontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais. Somente na Operação Anjo da Guarda, deflagrada em 2005, a Polícia Federal conseguiu resgatar em uma madrugada 48 adolescentes e três crianças vítimas de abuso nas estradas e prendeu 27 adultos. Em 2010, havia um ponto de prostituição a cada onze quilômetros das rodovias paulistas.

Ainda existe uma verdadeira rede de exploração sexual de crianças em vários pontos do Brasil, segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada Liliam Sá (Pros-RJ). “Há muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, só assim, as crianças serão prioridade neste país”, disse Liliam.

http://abr.ai/1sRWjdk

Pelo fim do preconceito religioso / Jean Wyllys.

A intolerância religiosa e os preconceitos em relações ao candomblé e à umbanda sempre infiltraram os poderes da República e as instituições do Estado que se pretende laico. E talvez pelo fato de essa infiltração ter sido sempre negligenciada, apesar dos seus efeitos nocivos, ela tenha feito desabar um cômodo do Judiciário: a Justiça Federal do Rio de Janeiro definiu que umbanda e candomblé "não são religiões". Tal definição - que mais se parece com uma confissão pública de ignorância - se deu em resposta a uma decisão em primeira instância do Ministério Público Federal que solicitou a retirada, do Youtube, de vídeos de cultos evangélicos neopentecostais que promovem a discriminação e intolerância contra as religiões de matriz africana e seus adeptos, já que o Código Penal, em seu artigo 208, estabelece como conduta criminosa, “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

Em vez de reconhecer a existência da ofensa - e não há dúvida para qualquer pessoa com um mínimo de discernimento e senso de justiça de que a ofensa existe - a Justiça Federal do Rio de Janeiro desqualificou os ofendidos; considerou que não "há crime se não há religião ofendida". Para tanto, a Justiça Federal do Rio conceituou umbanda e candomblé como cultos a partir de dois motivos absolutamente esdrúxulos (ou seria melhor dizer a partir de dois preconceitos?): 1) candomblé e umbanda deveriam ter um texto sagrado como fundamento (aqui a Justiça Federal ignora completamente que religiões de matriz africana são fundadas nos princípios da transmissão oral do conhecimento, do tempo circular, e do culto aos ancestrais); e 2) candomblé e umbanda deveriam venerar a uma só divindade suprema e ter uma estrutura hierárquica (aqui a Justiça Federal do Rio atualiza a percepção dos colonizadores do século XVI de que os indígenas e povos africanos não tinham fé, não tinham lei nem tinham rei). Pergunto: Há, na decisão da Justiça Federal, pobreza de repertório cultural, equívoco na interpretação da lei ou cinismo descarado?

A decisão judicial fere claramente dispositivos constitucionais e legais, além de violar tratados internacionais como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ratificada pelo Brasil em 1992 e que dispõe sobre a garantia de não discriminação por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões, políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social. Esse pacto diz ainda que o direito à liberdade de consciência e de religião implica na garantia de que todos são livres para conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como na liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos afirma que ninguém pode ser objeto de medidas restritivas que possam limitar sua liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças. A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações existentes em leis e que se mostrem necessárias à proteção da segurança, da ordem, da saúde ou da liberdade.

Ou seja, se há uma liberdade religiosa a ser limitada é a daquelas religiões que usam dos meios de massa para difamar e promover a intolerância contra outras religiões e divulgam práticas que põem em risco a saúde coletiva, como pedir que pessoas abandonem tratamento de câncer ou aids em nome de orações!

Ao ratificar esse Pacto, o Brasil assumiu desde 1992 o papel de um país que tem a obrigação de respeitar direitos. Infelizmente, o Poder Judiciário, que tem a função de "dizer o direito", de aplicar as leis, assim não o fez, simplesmente negando a interpretação dos ditames constitucionais e disposições supranacionais de direitos humanos.

Já foi noticiado que o Ministério Público Federal recorreu dessa decisão, mas precisamos ficar atentos a essas manobras que perseguem, acuam e tentam destruir o que não está de acordo com o que o fundamentalismo religioso determina como correto. E não resta dúvida de que essa decisão judicial é fruto do fundamentalismo religioso que avança sobre os poderes da República. Não podemos nos esquecer de que todos estamos sob a garantia de que podemos promover reuniões livremente para realizar cultos de qualquer denominação - um direito individual e coletivo previsto na Constituição Federal, artigo 5º, inciso VI.

O ataque à umbanda e ao candomblé é também um ataque de viés racista por se tratar de religiões praticadas sobretudo por pobres e negros. Mas é, antes, uma disputa de mercado. O que os fundamentalistas pretendem com os ataques à Umbanda e ao Candomblé é atrair os adeptos - e, logo, o dinheiro deles - para suas igrejas. E como vivemos sub uma cultura cristã hegemônica, que se fez na derrisão e repressão das religiões indígenas e africanas, é óbvio que as igrejas fundamentalistas levam a melhor nessa disputa de mercado e em suas estratégias de difamação.

O que esperamos do Judiciário é o mínimo de justiça que possa colocar freios à intolerância e à ganância dessas igrejas e seus pastores; e possa assegurar a pluralidade religiosa pautada no respeito e sem hierarquias entre as religiões.

Este texto está, também, publicado em minha coluna na CartaCapital:http://goo.gl/w3xncV

NESSE DOMINGO É O DIA DE DIVULGAR A CAUSA CONTRA O ABUSO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. POR FAVOR, COMPARTILHEM!!! SOMENTE COM A ELUCIDAÇÃO PODEREMOS DIMINUIR ESSA VIOLÊNCIA E TAMBÉM A OMISSÃO SOCIAL. AGRADEÇO DE CORAÇÃO...SOMENTE QUEM VIVENCIOU O ABUSO SEXUAL ENTENDE A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO E, INFELIZMENTE, TAMBÉM DE TODA A DOR QUE O MESMO CAUSA. BYA ALBUQUERQUE

Psicossomática III: O Inconsciente / Rosemeire Zago

As doenças e seus sintomas são expressões do inconsciente, assim como os sonhos. Por isso é importante resolvermos os conflitos internos para impedirmos que o inconsciente se comunique através da linguagem do corpo. Mas como entender essa parte da mente tão misteriosa? O inconsciente não é lógico, mas primitivo e antigo. Sendo assim, ele não se exprime em palavras racionais ou pensamentos realistas e, sim, através de imagens, fantasias e, principalmente, sensações físicas.

No inconsciente, ficam os conteúdos que alteram e influenciam o comportamento, tudo que é considerado agressivo à consciência. Pode-se dizer que o inconsciente é semelhante a um porão, onde se guarda tudo que não queremos ver e onde há bem mais coisas que imaginamos.

Cada vez que acontece algo que nos magoa profundamente, como decepções, traições, perdas, estas vão aos poucos se somando e acumulando, transformando-se em ressentimentos, mágoas, frustrações, que podemos negar conscientemente, mas tudo fica registrado em nosso inconsciente.

Geralmente quando acontece algo, nossa mente busca mecanismos de defesa para evitar a dor, e os mais comuns são a negação e a repressão; assim, negamos o que sentimos, ou reprimimos. Tais lembranças são reprimidas no inconsciente como forma de defesa e censura interna. Nossa mente recorre ainda a outro mecanismo de defesa, a conversão, onde os conflitos emocionais são convertidos em sintomas físicos.

Mas conforme outras situações acontecem trazendo mais dor e não conseguindo se expressar nem ser compreendida pelo consciente, elas não somem simplesmente, mas são guardadas em nosso inconsciente; onde vaão se somando às anteriores até um momento que a mente não suporta mais e busca um canal de expressão: o corpo. Isso é a somatização.

Os conflitos vão sendo somados até conseguirem se expressar. É importante entender que não são os traumas que nos tornam doentes, mas sim a incapacidade de expressá-los, por isso se torna tão importante identificarmos nossos sentimentos e conseguirmos expressá-los, ao menos para nós mesmos. Porém, como nem sempre identificamos ou expressamos nossos sentimentos quando ocorrem, sendo muitas vezes originados durante nossa infância, a doença surge para nos mostrar que é preciso identificar algum conflito que ficou do passado. Mesmo que um sentimento seja inaceitável por parte de seu ser consciente, alerta, racional, isso não quer dizer que tal sentimento deixe de existir, mas será reprimido no inconsciente de maneira automática.

Por exemplo, você se encontra numa situação que o faça sentir raiva. Esta raiva pode ser inaceitável por parte de seu consciente, mas sem a consciência desse sentimento, você a reprime. Conforme reprimimos aquilo que nos afeta, a tensão vai sendo acumulada até que consiga uma maneira de ser extravasada. Para aliviar essa tensão imposta pelos conflitos reprimidos, o inconsciente pode se expressar por meio da linguagem fisiológica. Assim sendo, o inconsciente expressa através do corpo aquilo que nossa psique não conseguiu elaborar. É quando se torna importante a psicoterapia.

Uma das finalidades da psicoterapia é a de tornar consciente aquilo que tenha sido anteriormente inconsciente, visando a solução das dificuldades com a mente consciente e racional. Quando há um maior entendimento das causas dos sintomas em nosso corpo, entendendo esse processo inconsciente e, principalmente, o que ele tenta nos mostrar através dos sintomas, com maior facilidade poderemos encontrar a cura.

Caso esteja tendo sintomas recorrentes ou não, procure um profissional com especialização em Psicossomática, que poderá orientá-lo como entender melhor essa linguagem do inconsciente que expressa as emoções em nosso corpo.

A aceitação e a elaboração de todo esse processo que muitas vezes nos é mostrado através dos sintomas, conduz-nos ao caminho da cura, do equilíbrio, que nada mais é que a busca de si mesmo, o self, termo usado na terminologia de Jung.

Muitas pessoas resistem a esse encontro consigo mesmo, preferindo recorrer apenas ao uso de remédios, o que muitas vezes são apenas paliativos que não eliminam a causa.

O objetivo com a psicoterapia e o confronto com os próprios sentimentos não é criar uma ferida, pois, na verdade, a ferida já está lá. Ela não surge no momento em que é identificada, somente se torna mais consciente.
É através desse passo de coragem, confrontando aquilo que está dentro de você é que se poderá obter a possibilidade de cura. Fique atento à sua linguagem corporal. O que seu inconsciente pode estar querendo lhe dizer?

VALE DAS EMOÇÕES / Christiano Dortas

No vale das emoções a razão se perdeu
Deixou pegadas profundas no labirinto do coração
O sentimento que brotou não é novo
Embora a história seja outra
E ainda que seja a mesma
O momento é distinto
Cada alma com o seu fardo
Cada luta com sua farda
Escolher um lado, mesmo que nenhum tenha razão
A emoção se solidifica e se concentra em doses elevadas
Inerme o espírito se inclina
Reverencia o que deve ser vencido
Sem espadas, sem paus nem ouros que vençam ou comprem o que não pode ser vendido
Um coração composto de corações
Se já não há como traduzir ao menos reparte o que é possível
Pensar em si pra caminhar
Seguir os passos que já não são comandados pelo sentimento
Ser outro pra se manter de pé
No exército dos corações moídos
Frente a frente em um jogo que não tem regras claras
Onde nem sempre vence o melhor
O mais forte sucumbe por sentir
O mais fraco vence por mentir
A fraqueza que sorri quando a dor se aloja
O blefe dos covardes, em lágrimas escusas
Enquanto o outro trava guerras contra os inimigos internos
Vertigem, miragens de ontem, a procura de salvação
Jejum inconsciente, se alimentando de aprendizado
O saber traz angústia onde o contorno é ignorância
O coração deu as cartas e se condenou
Deve ser abafado pra que o corpo caminhe pra onde quer chegar
De nada vale ser peregrino entre colinas floridas de espinhos
Onde deve habitar aquele que não nasceu pra jogar?

Poema de Pablo Neruda

Saberás que não te amo e que te amo
posto que de dois modos é a vida,
a palavra é uma asa do silêncio,
o fogo tem uma metade de frio.

Eu te amo para começar a amar-te,
para recomeçar o infinito
e para não deixar de amar-te nunca:
por isso não te amo ainda.

Te amo e não te amo como se tivesse
em minhas mãos as chaves da fortuna
e um incerto destino desafortunado.

Meu amor tem duas vidas para amar-te. Por isso te amo quando não te amo e por isso te amo quando te amo.

Abuso sexual na infância / Sandra Lordsleem

O assunto não estava esquecido pela sociedade, mas apenas adormecido nos meios de comunicação diante do cenário político no Brasil que hoje chama a atenção da mídia. Temos o dever de levantar sempre esse assunto diante da sociedade para mostrar que nossas crianças estão sendo abusadas sexualmente todos os dias.

Depois do depoimento de uma celebridade que foi abusada sexualmente na infância, o assunto ganhou destaque novamente nos meios de comunicação. No Disque Denúncia são aproximadamente 2.200 denúncias por mês, conforme informações da Central do Disque Denúncia no Recife e Região Metropolitana que trabalha junto com o Agreste de Pernambuco. (81-3241-9595/3719-4545)

Não existe uma idade limite para ocorrer o abuso sexual. A criança pode ter quatro anos, seis anos ou dez anos. O agressor não tem escrúpulos. Não leva em consideração o ambiente, o horário, a família e, principalmente, sua vitima. Isso ocorre em qualquer classe social, com pessoas esclarecidas com nível de instrução e com as famílias sem esclarecimentos pedagógicos. Como no interior de Pernambuco, onde o pai mantém relação sexual com a filha de menor, e a mãe se cala diante do agressor.

O abusador sexual, geralmente, é um membro da própria família ou um amigo próximo que convive diretamente com a vítima. Sem levantar suspeita e com certo grau de confiança dentro do contexto familiar. Quais os sintomas que a criança apresenta quando ocorre o abuso sexual? Mudança súbita no comportamento, principalmente a agressividade; Isolamento; Falta ou excesso de sono; Irritação; Dificuldade de concentração e de relacionamento; Alteração no comportamento na escola com a família, nas brincadeiras com os amigos; Não quer ficar sozinha com determinado adulto; Medo aparentemente infundado; Pesadelos; Tremores noturnos; Ganho ou perda de peso; Crianças extrovertidas podem ficar mais caladas, ou vice-versa.

Alertamos também que um sintoma isolado não significa que a criança sofreu abuso sexual. A linguagem da criança não é somente verbal: vale a pena prestar atenção no isolamento, no comportamento, nas brincadeiras e nos desenhos.

O sinal mais grave que pode indicar o abuso sexual na criança pode ser notado quando ela chega a desenhar a genitália do abusador, como imagens de homens com o pênis ereto e com pelos pubianos. Isso é um sinal de abuso. Afinal, como a criança pode ter visto um pênis ereto e com pelos?
As brincadeiras e os gestos também são uma forma de denunciar.

O abuso sexual tem um impacto muito grande na saúde física e mental da criança e do adolescente, deixando marcas em seu desenvolvimento, com danos que podem persistir por toda vida.
Sintomas mais frequentes em adultos que sofreram abuso sexual na infância apresentam-se como, por exemplo, a dificuldade de adaptação interpessoal; Com pessoas em geral e figuras masculinas. Dificuldade de adaptação sexual; Medo de transar, masturbação excessiva, problemas de relacionamento sexual com o marido, medo da intimidade. São as marcas deixadas pelo agressor. Dificuldade afetiva; sentimento de culpa, suicídio como idealização e/ou fixação em ideias de morte, sintomas de depressão.

Devemos orientar nossas crianças de forma clara e objetiva. Qualquer idade. Sabendo, claro, se utilizar das palavras. Como por exemplo: Não sente no colo de ninguém; Mamãe é quem ajudar você a tomar banho; Ninguém pega no seu bumbum, se pegar, avise para a mamãe.

Criar um ambiente de confiança com a criança para que ela conte tudo para a mãe ou o cuidador. Isso com menina ou menino, não importa o sexo. O abuso sexual na infância ocorre independentemente do sexo, classe social ou religião. Temos que ficar em alerta caso a criança conviva com algum membro da família que use drogas ilícitas. Se, por exemplo, o pai, o tio ou outro parente chegam em casa alcoolizados com frequência, resguardar ainda mais a criança exposta nesse tipo de ambiente é nosso dever.

Recomendo procurar um profissional de sua confiança para ajudar a criança, e aos pais a aliviar as consequências deixadas pelo agressor.

*Sandra Lordsleem é psicóloga clínica e atende adultos, adolescentes e crianças.
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