O ABUSO SEXUAL DE MENORES E O EQUIVOCADO USO DO TERMO “PEDOFILIA” / MARCELO CRESPO

Os filólogos – estudiosos das línguas em todos os seus aspectos e escritos que as documentam – ensinam que as palavras tem origem própria e devem ser utilizadas no seu sentido específico. No Direito (mas não só nesta ciência), essa lição é fundamental na medida em que a correta utilização evitará equívocos na compreensão dos institutos e na aplicação da lei, entre outras.

Dentre inúmeros casos de má utilização de palavras na seara do Direito voltamos nossa atenção, neste momento, aos termos “pedofilia” e “pedófilo”, geralmente utilizados de forma equivocada para se referir ao crime praticado pelo ofensor sexual de crianças, em especial o estupro e o armazenamento/troca de imagens com conteúdo de pornografia infantil, mas não se limitando a eles.

Então, em primeiro lugar, é essencial aclarar que “pedofilia” não é termo que deva ser utilizado como sinônimo de crime sexual praticado contra crianças. Não que condutas que se voltem contra elas não sejam criminosas – porque de fato muitas delas são – mas porque nem sempre são praticados por aqueles rotulados como “pedófilos”.

Pedofilia – do grego “paidós” (criança/jovem) + “philia” (amizade/afeto/amor) – é a “qualidade ou sentimento de quem é pedófilo”, adjetivo que designa a pessoa que “gosta de crianças”. Mas isto numa leitura superficial do que o termo representa. Em verdade, tecnicamente falando, pedofilia é um transtorno psiquiátrico de difícil diagnóstico e tratamento em que um adulto sente-se sexualmente atraído por crianças. É, pois, uma espécie de parafilia, existente na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no item F.65.4. Outras espécies de parafilias são o Fetichismo (F65.0), o Travestismo fetichista (F65.1), o Exibicionismo (F65.2), o Voyeurismo (F65.3), o Sadomasoquismo (F65.5), entre outros, como Frotterismo e Necrofilia (ambos classificados em F.65.8).

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) editado pela Academia Americana de Psiquiatria (DSM–IV–R, 1994), considerado o mais importante manual diagnóstico dos distúrbios mentais define pedofilia como “fantasias, desejos ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos, durante um período maior que seis meses, envolvendo atividade sexual com crianças impúberes e causando sofrimento ou disfunção significativa na área social, ocupacional ou outra”.

Visto isso, deve-se atentar para que sejam diferenciadas as pessoas com desvio sexual crônico das que tem um padrão normal de comportamento sexual (mas que eventualmente manifestem condutas sexualmente ofensivas, seja de forma impulsiva ou mesmo oportunística). Isso porque não se pode afirmar, de forma categórica, que pessoas condenadas ou mesmo acusadas de crime sexual contra crianças sejam necessariamente pedófilas, já que as parafilias são transtornos psiquiátricos crônicos.

Comumente o pedófilo não sofre comprometimento intelectivo, conhecendo, portanto, as repercussões negativas de suas condutas, o que não exclui, portanto, que tenha sua capacidade de controlar seus impulsos, desejos e comportamentos sexuais dirigidos às crianças diminuída. É importante ressaltar, portanto, que nem todo molestador de crianças é pedófilo e, da mesma forma, nem todo portador de pedofilia é molestador de crianças. Aliás, há pesquisas que demonstram que apenas parte dos ofensores sexuais possui o transtorno psiquiátrico em comento.

Com as explicações acima é possível concluir, então, que “pedofilia” não se refere a comportamentos, mas sobretudo a um determinado padrão de desejo, representando termo psicopatológico, não jurídico. Não existe, portanto, o “crime de pedofilia”, termo erroneamente cunhado pela mídia.

Sobre crimes com conteúdo sexual envolvendo menores, quando muito, pode-se falar nos crimes previstos no Código Penal (arts. 213 a 231), especialmente os previstos no Título VI, Capítulo II, que trata dos crimes sexuais contra vulnerável, tais como o estupro de vulnerável (art. 217-A), corrupção de menores (art. 218), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A), favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B), ou, ainda, naqueles previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, nos artigos 241 a 244, que comportam diversas condutas, tais como as de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” (art. 241-A), “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” (art. 241-B), “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual” (art. 241-C), dentre outras.

O correto entendimento do termo “pedofilia” e “pedófilo” mostra-se fundamental, portanto, porque tecnicamente considerados representam maior complexidade que a simples atribuição de crimes sexuais praticados por adultos contra menores. Frise-se que ofensas sexuais são sempre condenáveis e provocadoras de grande comoção pública, especialmente quando envolvem crianças. No entanto, o manejo legal daqueles que cometeram tais ofensas deve ser corretamente fundamentado, cientificamente embasado a fim de permitir a adequada persecução penal.

Pobrezas e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil / G1

CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL
Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil
País tem cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos casadas, segundo Censo 2010; Pesquisa traça perfil de uniões.
Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos.

O casamento de crianças e adolescentes brasileiros, como na situação narrada acima, é o tema da pesquisa "Ela vai no meu barco", realizada pelo Instituto Promundo, ONG que desde 1997 estuda questões de gênero.
De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil.

A partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores - financiada pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) - foi ao Pará e ao Maranhão, estados onde o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em adultas.

Numa pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre garotas de 12 a 18 anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus parentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no Brasil.
A idade média das jovens entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos.

Mas os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de crianças e adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos existentes em países africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas pelas famílias em casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo forçados.
O que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade femininas.
Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea vontade.

NATURALIZAÇÃO
Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma de encontrar uma vida melhor.
Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens, transcritas no relatório final da pesquisa sob condição de anonimato, mostram um pouco do que elas enfrentam, como esta que diz ter saído de casa por causa do padrasto, que a maltratava.

"Porque eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu queria curtir, queria andar (…). Eu me relacionei com ele, namorei com ele três meses, ele me convidou pra morar na casa dele, aí eu fui pra casa dele. Não gostava muito dele, eu só fui mesmo pelo fato de o meu padrasto (me maltratar), aí na convivência nossa ele (o marido) me fez aprender a gostar dele, e hoje eu sou louca por ele", conta uma das garotas.

A jovem casou-se aos 12 anos, grávida, com um homem de 19. No relatório, os pesquisadores afirmam que ela relatou ser abusada pelo padrasto, mas não fica claro o tipo de abuso.

Também em Belém, outra jovem entrevistada, que casou grávida aos 15 anos, diz que a mãe "achou por bem a gente se casar logo, pra não haver esses falatórios que ia haver realmente". O rapaz era cinco anos mais velho.

Em São Luís, uma das meninas mais novas entrevistadas relata que se casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva como fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer caso não estivesse casada: "Acho que eu estaria quase no mesmo caminho que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no caminho da prostituição".

A coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima, professora da UFPA, disse que as entrevistadas falaram de modo natural sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces. "É uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região", afirma.

Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a sexualidade das meninas. "A lógica é: 'melhor ser de só um do que de vários'. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica ou de liberdade", diz.

LEGISLAÇÃO ATRASADA
O casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) – que o Brasil assinou e ratificou em 1990 – como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos.

No Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência.

Segundo a pesquisa, estimativa do Unicef com dados de 2011 aponta que o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas antes dos 15 anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que disseram ter se casado antes dos 15 anos.

Mas essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China, Bahrein, Irã, Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos, entre outros.

De qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão sobre o tema no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No Brasil, a idade legal para o casamento é estabelecida como 18 anos para homens e mulheres, com várias exceções listadas no Código Civil.

A primeira exceção — compartilhada por quase todos os países do mundo — permite o casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a autorização dos representantes legais) a partir dos 16 anos.
Outra exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. E a última, prevista no Código Civil, é que o casamento antes dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a "imposição de pena criminal" em casos de estupro.

Na prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com a vítima.

SONHOS QUE ENVELHECE CEDO
De acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que acontece, na maioria das vezes, é que, em vez de serem controladas pelos pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos. Qualquer sonho de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os filhos e se adequar às exigências do cônjuge.

O título da pesquisa, Ela vai no meu barco, vem de uma frase de um dos maridos entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos, grávida à época do casamento, tinha de seguir sua orientação.
"Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim, né? Ela vai seguindo… Acho que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem estruturada, né? Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser mais nova e eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco", resume ele.

Casadas, as jovens muitas vezes enfraquecem seus laços de amizade, sua vida social e passam a se dedicar apenas ao marido e aos filhos. São alvo do controle e do ciúme dos maridos, e algumas relataram casos de violência.

"Queremos alertar que essa situação não é apenas restrita aos rincões do país. As entrevistas foram feitas em Belém e São Luís, o que mostra que é uma questão que ocorre nos centros urbanos", afirma Alice Taylor.

Pedofilia: um crime silencioso / Antonio Edelgardo Pereira da Silva

Normalmente ocorre dentro do ambiente familiar, o que torna mais difícil ainda a vítima se manifestar (abuso sexual infrafamiliar).

É silencioso porque geralmente ocorre dentro do ambiente familiar e para a vítima de um pedófilo fica muito difícil a mesma contar para alguém em que ela tenha confiança, a violência que ela vem sofrendo.

A maioria dos casos de pedofilia não são denunciados pois a família entende que com isso preserva a imagem que tem perante a sociedade e a imagem da própria vítima, o que é um erro pois ao não denunciar o pedófilo só irá contribuir ainda mais para que o mesmo continue agindo impunemente sem as reprimendas da lei.

Independentemente de classe social, a pedofilia acontece em todas as camadas sociais embora a maioria desses crimes aconteçam na periferia, principalmente em lares em que os pais passam o dia trabalhando e não tem como proteger seus filhos dos pedófilos.

O mais grave é que a maioria desses crimes infrafamiliar são praticados por parentes e pais das próprias vítimas e na sequência aparecem vizinhos, amigos da família, pessoas próximas que geralmente tem acesso as vítimas sem despertar nenhuma desconfiança. Pessoas que tem intimidade e confiança com a vítima.

Não existe um perfil pré-determinado e clássico do pedófilo. Eles estão em todas as classe sociais e independe do grau de instrução o que vai desde o analfabeto até o mais alto grau de instrução que se possa imaginar. Normalmente é uma pessoa que goza de boa reputação no meio em que vive, benquista por todo mundo e que geralmente gosta de ajudar e é justamente por trás dessa máscara que se esconde um predador de crianças.

Os casos mais comuns acontecem com crianças que possuem uma faixa etária abaixo dos 14 anos, até mesmo crianças de 3 anos já foram vítimas da pedofilia, inclusive com penetração.

As denúncias de pedofilia podem ser feita hoje no Brasil através do Disque 100 mas o importante mesmo é que a vítima seja levada a uma Delegacia, importante lembrar que sua identidade será preservada a fim de se evitar represálias por parte do abusador. Não é um procedimento que dar pra esperar então quanto mais rápido a denúncia for formalizada mais rápido a polícia terá condições de apurar o caso e adotar as devidas e necessárias providências.

Interessante esclarecer que a vítima for uma criança até 12 anos ela será atendida por uma assistente social e uma psicóloga, os quais fazem o acolhimento da criança abusada em ambiente propício tipo uma brinquedoteca e que a criança se sinta a vontade até o momento de falar o que realmente aconteceu. Depois passa por um atendimento psicossocial e, havendo vestígios do crime será encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) para apurar a materialidade delitiva.

Todos os pais devem e querem proteger os seus filhos de predadores mas como os manter em local seguro sem saber identificar um pedófilo?

Segundo o site http://pt.wikihow.com/Identificar-um-Ped%C3%B3filo, alguns cuidados são importantes para a identificação de um pedófilo, senão vejamos:

Primeiramente nunca descartar a ideia de que alguém pode ser um pedófilo, não é o fato de o mesmo ser charmoso, carinhoso e parecer uma pessoa boa que vai merecer menos atenção. 30% das crianças que sofreram abusos sexuais, foram abusadas por algum membro da família, 60% por alguém que a criança já conhecia e que não era membro da família e 10% por um completo estranho da criança.

Os pedófilos tendem a falar sobre crianças como se estivessem falando sobre adultos. Eles podem fazer referência a uma criança como fariam a um amigo adulto ou companheiro. Os pedófilos normalmente dizem que amam todas as crianças e sentem-se como se ainda fossem crianças.

Os pedófilos procuram por crianças que são vulneráveis a suas táticas, pois têm pouco apoio emocional ou não estão tendo atenção suficiente em casa. O pedófilo tentará ter uma figura paterna para a criança. Alguns pedófilos procuram por crianças de pais solteiros, que não estão tão disponíveis para dar muita atenção.

Um molestador de crianças normalmente usará vários jogos, truques, atividades e linguagens para ganhar a confiança e/ou enganar a criança. Entre essas táticas estão: guardar segredos (os segredos são muito valiosos para a maioria das crianças, que sentem-se “adultas” e poderosas), jogos sexuais explícitos, carícias, beijos, toques, comportamentos sexualmente sugestivos, exposição da criança a materiais pornográficos, coerção, suborno, bajulação, e – o pior de todos – afeição e amor. Saiba que essas táticas são usadas basicamente para isolar e confundir a criança.

Muitos pais usam o método do “toque bom, toque ruim, toque secreto”. Você deve ensinar seu filho que existem alguns toques adequados, como batidinhas nas costas ou nas mãos. Existem também os toques “ruins”, como tapas ou chutes. Além disso, existem os toques “secretos” que são aqueles sobre os quais as pessoas dizem que elas não devem contar a ninguém. Use esse método ou algum outro para ensinar seu filho que alguns toques não são bons e que, quando algum acontecer, ele deve contar a você imediatamente.

Ensine seu filho que ninguém deve tocá-lo em suas regiões íntimas. Muitos pais definem essas áreas como aquelas que devem ser cobertas pelas roupas de praia. Diga para seu filho falar “não” e sair quando alguém tentar tocá-lo nessas áreas. Diga a seu filho para procurá-lo imediatamente se alguém tocá-lo de maneira inadequada.

Identifique quando alguém estiver agindo de maneira diferente com seu filho.Se perceber que seu filho está tendo um comportamento diferente, aborde o assunto para descobrir o que há de errado. Se perguntar regularmente a seu filho como foi o dia dele, inclusive sobre os toques bons, ruins ou secretos, ajudará a manter uma comunicação aberta. Sempre preste atenção quando seu filho disser que foi tocado de maneira inadequada ou se ele disser que não confia em um adulto. Confie primeiro em seu filho.

Esperamos que essas dicas ajudem a você caro leitor a identificar esse tipo de criminoso e denunciá-lo junto as autoridades competentes.

Postagem da Cláudia Sobral da comunidade "Brasil Sem Pedofilia"

Estudo indica que as pessoas que são ofendidas perdoam mais facilmente quando sabem que ofensor foi punido

Um estudo feito por pesquisadores norte-americanos da Escola de Psicologia da Universidade Adelaide refere que as pessoas que são ofendidas facilmente perdoam quando sabem que quem lhes fez mal foi submetido a algum tipo de punição.

“A justiça e o perdão são muitas vezes considerados como opostos, mas descobrimos que as vítimas que punem os seus agressores são mais suscetíveis de perdoar o ofensor e seguir em frente”, refere em comunicado Peter Strelan, psicólogo da Escola de Psicologia da Universidade Adelaide, que tem vindo a estudar o perdão, numa tentativa de entender melhor como as pessoas podem resolver conflitos pessoais.

Para Peter Strelan, “a punição pode assumir muitas formas diferentes. Pode-se dar a alguém o ´tratamento silencioso`, o que em si mesmo é um castigo psicológico muito poderoso. Ou, no caso de um agressor criminoso, sabendo que um tribunal impôs uma sentença razoável e que a justiça está a ser feita – que pode ser o suficiente para algumas pessoas perdoarem”.

“Esse sentido de justiça, ou esse ´receber o que merece` é importante. No entanto, nas relações interpessoais a punição não deve ser extrema ou vingativa. Se fosse, isso não iria ajudar a reparar os danos no relacionamento e iria tornar as coisas piores”, acrescentou Peter Strelan.

“Para que o perdão realmente funcione, deve haver um sentimento de que as respostas negativas para com um transgressor estão a ser substituídas por pensamentos positivos. Não se trata de retaliação, trata-se de responder de forma construtiva e fazer algo sobre o mau comportamento das pessoas para consigo, de uma forma que funciona para ambas as partes envolvidas no conflito”, sublinhou o psicólogo norte-americano, na nota divulgada pelo portal Newswise.
Peter Strelan considerou que muitas pessoas têm dificuldade em perdoar aquelas que lhes fizeram mal.

“Quando você se sente magoado por alguém que você naturalmente sente ser vulnerável, a própria ideia de a perdoar também faz com que a vítima se sinta vulnerável. Quando alguma forma de punição está envolvida, a vítima sente-se mais habilitada que o agressor e é mais facilmente capaz de a perdoar”, afirmou.

Fonte: www.rtp.pt

http://www.psiconlinews.com/…/estudo-indica-que-as-pessoas-…

Racismo... / Bya Albuquerque

Estimados amigos. Vocês que me conhecem já faz um tempo sabem que no grupo somente posto sobre o abuso sexual...porém na página "Filhas do Silêncio" posto sobre vários abusos e crimes. Um deles é sobre o racismo. Infelizmente estou precisando de ajuda e orientação sobre esse tipo de crime. Tenho um primo que me escreveu buscando ajuda. A irmã dele se envolveu num relacionamento com um homem negro e por racismo de sua mãe, foi posta para fora de casa...do mesmo jeito que esse meu primo que não é aceito pelo ramo da família da cidade de Franca por ser homossexual. A irmã dele quis voltar para casa e a mãe disse que somente aceitava se ela se "livrasse" do bb negro. Foi o que fizeram. Ninguém sabe o paradeiro da criança...muitas mentiras são ditas...e a autoridade de Franca fechou os olhos para o caso. Meu primo e seu pai gostariam de saber sobre o paradeiro da criança...se está viva e bem. Meu primo tem as provas de que a criança nasceu e sumiu (ou seja, sumiram com ela). Também está em posse de dois documentos feitos na polícia...um deles é do pai da criança que está arrasado com toda essa situação. Peço orientações e que repassem um absurdo desses, pois é um crime de racismo e a criança não tem culpa da irresponsabilidade...ignorância...e falta de amor por parte da mãe e da avó. Obrigada.

Brasil tem 50 mil estupros registrados por ano e está em sétimo, entre 84 países, no ranking de assassinato de mulheres. Lei e punição não bastam para resolver o problema, diz Joana Chagas, da ONU Mulheres, à DW Brasil.

Há exatos 40 anos, no dia 19 de junho de 1975, começava a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres com três objetivos prioritários: igualdade, desenvolvimento e paz. Foi nessa conferência que se instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Quatro décadas de luta contra a desigualdade de gênero e a discriminação das mulheres resultaram em importantes conquistas, principalmente no acesso à educação e ao mercado de trabalho. Mas em relação à violência, o caminho ainda parece ser longo.

“Não tenho expectativa de que daqui a cinco anos não haverá mais violência contra as mulheres. Sequer durante toda a minha vida”, diz Joana Chagas, da ONU Mulheres, em entrevista à DW Brasil.

Recentemente, dois crimes chocaram o país. Na pequena Castelo do Piauí, no interior do estado nordestino, quatro adolescentes foram brutalmente violentadas por jovens de idade semelhante – uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 7 de junho. Em Araçatuba, interior de São Paulo, uma jovem de 20 anos foi estuprada, morta e jogada em um rio.

Crimes como esses entram na estatística do feminicídio (ou femicídio), termo que designa o assassinato de um mulher por razões estritamente de gênero. A capital federal, Brasília, registrou no dia 2 de junho seu primeiro caso desde que a lei do feminicídio foi sancionada, em março. Um ex-policial militar teria matado a companheira a socos.

Joana Chagas acompanha o protocolo sobre feminicídio e ações na área de eliminação da violência contra mulheres e meninas no Brasil e conversou com a DW a respeito do tema. Educação, punição e proteção seriam, para ela, a tríade a ser colocada em prática para evitar que mais mulheres sejam agredidas.

DW Brasil: Dezesseis países da América Latina e do Caribe adotaram medidas para combater e punir o feminicídio. Estamos enfim aptos a reduzir o número de mulheres assassinadas?

Joana Chagas: A violência contra a mulher é um processo que demanda tempo para enfrentar. Não tenho expectativa de que daqui a cinco anos não haverá mais violência contra as mulheres. Sequer durante toda a minha vida. Em oito anos, a Lei Maria da Penha diminuiu em 10% os homicídios de mulheres. Isso demonstra que leis efetivamente aplicadas podem reduzir crimes e mandar uma mensagem à sociedade: a de que esses crimes não são tolerados. Mas somente leis não respondem a todo o problema.

O que mais precisa ser feito?

Na verdade, [o combate à violência contra a mulher] começa na escola, na família, na comunidade, no ambiente de trabalho, nas ruas. Na escola, por meio de uma educação que promova papéis de gêneros que valorizem a mulher e desvalorizem uma masculinidade violenta. Que valorizem a igualdade de gênero, a liberdade e uma vida livre de violência. Acredito que a violência pode estar aumentando porque cada vez mais mulheres participam da vida pública, da vida produtiva…

Por que isso seria uma causa?

Isso poderia vir como uma resposta conservadora para que as mulheres voltem aos seus “lugares tradicionais”. Se trabalharmos desde a infância desconstruindo esses papéis, da mulher como mãe, restrita ao ambiente privado, e do pai como provedor, no ambiente público, poderemos construir imagens de homens e mulheres em pé de igualdade, prevenindo uma violência futura.

O ambiente de trabalho, em certas situações, também pode ser complicado.

Há a questão do assédio, que precisa ser combatido com mais participação, possivelmente com mais mulheres em cargos de decisão, nos quais as mulheres ainda estão menos representadas. Nas ruas, a questão é a não tolerância com o assédio, por meio de campanhas. O transporte público é um bom exemplo disso.

A adoção de vagões de metrô exclusivos para mulheres, por exemplo, ajuda a inibir ou estimula a cultura do assédio?

Esse é um exemplo que causa opiniões contraditórias. Por um lado, devido à situação atual de violência e assédio, as mulheres que têm a possibilidade de usar um vagão somente para elas sentem-se muito mais tranquilas. Se perguntarmos, não tenho dúvidas de que elas dirão que a ação é positiva. Por outro lado, a mensagem é complicada porque não estamos indo à raiz do problema. São as mulheres que têm de usar outro vagão. Não os homens, que são os agressores.

Soa praticamente como um retrocesso.

O ideal é ter pacotes complementares, ou seja, a possibilidade de oferecer proteção, mas também tratar os agressores, o problema, para que possamos, daqui a dois, cinco, 10 anos, eliminar esse vagão [exclusivo às mulheres]. Pode até ser necessário, mas não deve ser a única política. Sozinha, essa política não vai resolver o problema.

Entre 84 países, o Brasil é o sétimo no ranking de assassinatos de mulheres. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, são de 40 a 50 mil atendimentos anuais devido à violência doméstica. Há distinção de classe, cor, religião nessa conta ou a violência está em todos os lugares, em todas as classes?

No caso do Brasil, é muito difícil falar sobre violência sem fazer um recorte de raça e de classe social. A violência está mais concentrada nas classes mais pobres, na qual a maioria é negra e marginalizada. No entanto, a violência acontece em todos os lugares. Não há como ignorar o fato de que em todas as classes, religiões, em todas as famílias há violência. É muito difícil, para as mulheres, assumirem que já sofreram violência. E a maior parte das mulheres assassinadas, no país, está na faixa dos 20 aos 39 anos. É a faixa das relações, em que o controle e a possessividade são mais complicados.

Falando em feminicídio, por que existe um termo específico para definir o assassinado de mulheres?

A importância do termo específico é porque essa é uma violência diferente. Homens e mulheres morrem de maneiras diferentes. O feminicídio é o homicídio de mulheres causado por razões de gênero. A maioria tem requintes de crueldade, com mutilação dos corpos, principalmente em áreas características das mulheres, como seios, genitais, rosto, olhos, sem contar a tortura. Obviamente, há homicídios semelhantes de homens. Mas, no caso do feminicídio, está presente na maioria dos casos. São crimes que podem ser evitados porque sabemos quem é o agressor, a partir de um ciclo de violência anterior.

Quem é o agressor?

Na maioria dos casos são companheiros ou ex-companheiros. Por volta de 60% dos agressores são pessoas que tiveram relações íntimas com as mulheres. Também há, em segundo lugar, a família: pais, irmãos, padrastos, pessoas ligadas por laços familiares. E também, em menor número, pessoas desconhecidas. Apesar do feminicídio ser, sim, um resultado extremo de um ciclo de violência doméstica, ele não ocorre somente via parceiros ou ex-parceiros e apenas no ambiente doméstico.

Há 50 mil estupros por ano no país. O número oficial já é assustador. Há estimativas sobre quantos casos não são registrados?

Sim. Existem alguns cálculos e estimativas mundiais que indicam que somente um terço dos estupros são registrados. E aí esse número poderia ser triplicado, o que é ainda mais chocante.

O que decepciona mais: que os números sejam tão altos ou que as mulheres tenham tanto medo de denunciar, o acaba diminuindo a estatística, a investigação e a punição?

Difícil escolher. Os dois são horríveis, obviamente. É preocupante que exista tanto estigma e que as mulheres não busquem os postos de saúde e delegacias para registrar os casos. Em relação ao estupro, há preocupações quanto à saúde, para evitar gravidez indesejada ou contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, e também quanto à punição. Queremos que os agressores sejam punidos pelos crimes cometidos. Para isso, as mulheres agredidas não podem se sentir envergonhadas.

Postagem da Cláudia Sobral da comunidade "Brasil Sem Pedofilia"

Transtorno de personalidade antissocial (Psicopatia ou Sociopatia)

A psicopatia é caracterizada, principalmente, pela ausência de empatia com outros seres humanos (quando não pertencente a família), resultando em descaso com o bem-estar do outro e sérios prejuízos aos que convivem com eles. Esse desvio de caráter costuma ir se estruturando desde a infância. Conforme se tornam adultos, o transtorno tende a se cronificar e causar cada vez mais prejuízos na vida do próprio indivíduo e especialmente de quem convive com ele.
Ao notarem que sua personalidade foi descoberta é comum que saiam de cena, mudem de residência e procurem estabelecer novos vínculos sociais com pessoas que desconheçam seu comportamento patológico, mantendo pouco ou nenhum vínculo com seu passado.

Parafilia é o termo atualmente empregado para os transtornos da sexualidade, anteriormente referidos como "perversões", uma denominação ainda usada no meio jurídico. Estudar as Parafilias é conhecer as variantes do erotismo em suas diversas formas de estimulação e expressão comportamental.
É difícil conceituar a sexualidade normal (veja artigo O Normal em Sexualidade na seção Sexualidade), a ponto de o médico inglês Havelock Ellis ter dito que "todas as pessoas não são como você, nem como seus amigos e vizinhos, inclusive, seus amigos e vizinhos podem não ser tão semelhantes a você como você supõe."

Está configurada a Parafilia quando há necessidade de se substituir a atitude sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual, sendo este substitutivo a preferida ou única maneira da pessoa conseguir excitar-se. Assim sendo, na Parafilia os meios se transformam em fins, e de maneira repetitiva, configurando um padrão de conduta rígido o qual, na maioria das vezes, acaba por se transformar numa compulsão opressiva que impede outras alternativas sexuais.

Algumas Parafilias incluem possibilidades de prazer com objetos, com o sofrimento e/ou humilhação de si próprio ou do parceiro(a), com o assédio à pessoas pre-púberes ou inadequadas à proposta sexual. Estas fantasias ou estímulos específicos, entre outros, seriam pré-requisitos indispensáveis para a excitação e o orgasmo.

Ao analisar o agressor sexual dentro do Código Penal, deve-se estudar a conduta sexual de cada individuo particularizado, deve-se ter em mente que estes delitos também podem ser cometidos por indivíduos considerados "normais", em determinadas circunstâncias (como uso de drogas e/ou álcool, por exemplo). Também é importante levar em conta que a as Parafilias não são, só por si mesmas, obrigatoriamente produtoras de delitos, e nem acreditar que os delitos sexuais são mais freqüentemente produzidos por pessoas com Parafilias.

Os delitos sexuais mais comuns são: violação, abuso sexual desonesto, estupro, abuso sexual de menores, exibicionismo, prostituição, sadismo, etc, mais ou menos nessa ordem.

Outra peça comum ao teatro psicopático é a Refratariedade, ou seja, a incapacidade que eles têm de corrigir seu comportamento, seja por falta de crítica, seja por imunidade às atitudes corretivas (não aprendem pelo castigo). Quando se submetem voluntariamente a alguma terapia é, claramente, no sentido de despertar complacência, condescendência e aprovação. Depois de conquistada nova confiança, invariavelmente reincidem no crime.

O que se observa, nos delitos sexuais, é que eles podem ser cometidos, em grande número de vezes, por pessoas consideradas "normais" e que o acontecimento sexual delituoso ocorreu numa determinada circunstância momentânea. Isso acontece porque muitos desses delitos são cometidos não diretamente pela perturbação sexual do agressor mas, freqüentemente, por situações favorecedoras do delito, como por exemplo, a intoxicação alcoólica ou por drogas (estupefacientes).

O Perfil do Delinqüente Sexual
As estatísticas têm mostrado que 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Entretanto, desse grupo de transgressores, aproximadamente 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade evidente e sua conduta sexual social cotidiana e aparente parece ser perfeitamente adequada. Nos outros 70% estão as pessoas com evidentes transtornos da personalidade, com ou sem perturbações sexuais manifestas (disfunções e/ou Parafilias).

Aqui se incluem os psicopatas, sociopatas, borderlines, anti-sociais, etc. Destes 70%, um grupo minoritário de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas psicopatológicos e de características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente inimputáveis.

Como vimos, não é raro que o violentador sexual apresente algum desvio sexual (Parafilia), como pode ser o caso do fetichismo, travestismo, exibicionismo, voyeurismo ou outras disfunções sexuais, tais como a impotência de ereção, ejaculação precoce, etc. Isso, evidentemente, não torna o agressor irresponsável pelos seus atos e nem, tampouco, inimputável.

Mitos e Realidades sobre Abuso Sexual
1 - O agressor sexual normalmente é um psicopata, um tarado ou doente mental que todos reconhecem.
Na maioria das vezes, é uma pessoa aparentemente normal, até mesmo querida pelas crianças e pelos adolescentes.

2 - Pessoas estranhas representam perigo maior às crianças e adolescentes.
Os estranhos são responsáveis por um pequeno percentual dos casos registrados. Na maioria das vezes os abusos sexuais são perpetrados por pessoas que já conhecem a vítima, como por exemplo o pai, a mãe, madrasta, padrasto, namorado da mãe, parentes, vizinhos, amigos da família, colegas de escola, babá, professor(a) ou médico(a).

3 - O abuso sexual está associado a lesões corporais.
A violência física sexual contra crianças e adolescentes não é o mais comum, mas sim o uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da criança. As crianças e os adolescentes são, em geral, prejudicados pelas conseqüências psicológicas do abuso sexual.

4 - O abuso sexual, na maioria dos casos, ocorre longe da casa da criança ou do adolescente.
O abuso ocorre, com freqüência, dentro ou perto da casa da criança ou do agressor. As vítimas e os agressores costumam ser, muitas vezes, do mesmo grupo étnico e sócio-econômico.

5 - O abuso sexual se limita ao estupro.
Além do ato sexual com penetração (estupro) vaginal ou anal, outros atos são também considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo.

6 - A maioria dos casos é denunciada.
Estima-se que poucos casos, na verdade, são denunciados. Quando há o envolvimento de familiares, existem poucas probabilidades de que a vítima faça a denúncia, seja por motivos afetivos ou por medo do agressor; medo de perder os pais; de ser expulso(a); de que outros membros da família não acreditem em sua história; ou de ser o(a) causador(a) da discórdia familiar.

7 - As vítimas do abuso sexual são oriundas de famílias de nível sócio-econômico baixo.
Níveis de renda familiar e de educação não são indicadores do abuso e as famílias das classes média e alta podem ter condições melhores para encobrir o abuso. Nesses casos, geralmente as crianças são levadas para clínicas particulares, onde são atendidas por médicos da família, encontrando maior facilidade para abafar a situação.

8 - A criança mente e inventa que é abusada sexualmente.
Raramente a criança mente sobre essa questão. Apenas 6% dos casos são fictícios.

FONTES:
https://pt.wikipedia.org/…/Transtorno_de_personalidade_anti…

http://www.psiqweb.med.br/site/…

Texto de Marcia Zoé Ramos

Aos Amigos da linha:
A pós modernidade anda flertando com a Idade das Trevas?
O artista visual Flavio Colker e a amiga Cristiane Barbará tiveram suas contas no Face bloqueadas. Ele por enviar duas imagens do fotógrafo Edward Weston para uma amiga estudiosa em fotografia em mensagem privada , ela por comentar o caso em mensagem também privada e anexar as imagens para explicar o fato a outra pessoa. 
Colker é um pesquisador da obra de Weston bem como de outros grandes nomes da fotografia mundial que tiveram atuação no México. O próprio Colker divide residência entre o Brasil e o México. Ele tem um lindo filho com a artista mexicana Daniela Vidal. Conto isso porque somos amigos e conheço a índole de Colker. Polêmico, afiado, dono de uma bela carreira no campo da fotografia ele jamais cometeria um delito em postar uma imagem leviana com fins escusos. 
A Cristiane que também é amiga de Colker recebeu dele por email a mensagem de que foi bloqueado e os motivos anexos. Repetindo, ela ao explicar isso para uma amiga pelo Face, também inbox, teve sua conta igualmente bloqueada.
Inicialmente apareceu a mensagem: “Esta mensagem foi temporariamente removida porque a conta do remetente precisa ser verificada ou ela foi identificada como abusiva.” Em seguida as contas foram banidas sem maiores explicações.
Verificada? Abusiva?
Ocorre que o mais grave é que ao se comunicar por inbox foram rastreados como se estivessem sendo vigiados. Qual o delito deles afinal? Por que o bloqueio das contas em mensagens privadas? O Face considerou abusiva uma mensagem privada? Onde estão essas regras descritas? Onde está descrito que não se pode enviar essa ou aquela imagem? 
Sobre as imagens enviadas, trata-se da obra de nada menos que Edward Weston , um dos fotógrafos estadunidenses mais importantes do século XX. Com 20 anos seus trabalhos já haviam sido publicados. Em 1922, Weston fotografou seu filho Neil nu. A imagem é hoje reconhecida como uma clássica escultura em fotografia.
Viajou ao México em 1923, acompanhado de sua companheira Tina Modotti também fotógrafa e com ela realizou um trabalho fotográfico de mais de 200 obras para o livro Ídolos por trás dos altares, de Anita Brenner. Em 1926 voltou para a Califórnia. Esse período de 1926 a 1930 para Weston foi um dos mais significantes de sua carreira, realizando seus trabalhos mais representativos.
Quando Edward Weston morreu em 1958, deixou um cláusula em seu testamento estipulando que apenas seu filho, Cole Weston, poderia fazer ampliações a partir de seus negativos. O fotógrafo havia deixado a câmera de lado uma década antes, em 1947, logo que soube de seu diagnóstico de mal de Parkinson, e ensinado a Cole suas técnicas de estúdio de modo que as ampliações mantivessem exatamente seus padrões. Quando Cole morreu, em 2003, os negativos de Edward Weston fora doados ao Center for Creative Photography, sob a condição de que nenhuma ampliação em fine art seria feita a partir deles.
A maior coleção particular do fotógrafo, atualmente em posse da Cole Weston Trust, que reúne 548 fotos tiradas por Edward Weston e ampliadas postumamente por seu filho, foram leiloadas pela Sotheby’s em Nova York em 2014.
Considero o Facebook uma invenção genial capaz de unir o mundo e deixa-lo mais lúcido e translúcido. Pessoalmente devo demais a essa rede onde a palavra e imagem tem o mesmo peso e a mesma leveza talvez.
Acho que o mundo deve muito ao Mark Zuckerberg e sua equipe por nos possibilitar um avanço dessa natureza na comunicação mas também acho que devemos ter claro que uma ferramenta assim deva ser sempre aprimorada para que injustiças planetárias não sejam cometidas. 
O Face deve uma explicação para o fato de banir pessoas por enviar um arquivo em mensagem privada, reconhecidamente de teor artístico e, na minha opinião, deve devolver as contas a eles com um pedido de desculpas.
Marcia Zoé Ramos , 29 de junho de 2015

4 Sinais de Que Você Está Sendo Manipulada / Psiconlinebrasil

A pior parte de ser manipulado em um relacionamento é que, muitas vezes, você nem sabe que está acontecendo. Pessoas manipuladoras distorcem seus pensamentos, ações, desejos e vontades em algo que se adéqua melhor ao modo como eles vêem o mundo. Assim eles moldam você para servir aos seus próprios fins. Assustador não é?

Aqui estão algumas situações que ajudarão você a se certificar de que isso não está acontecendo com você:

1. Ele(a) faz você se sentir culpada(o) … por tudo.

A manipulação sempre começa com culpa. Se ele pode convencê-la a se sentir culpada por suas ações (mesmo quando você não fez nada de errado), então ele sabe que você estará mais predisposta a fazer o que ele diz. “Eu acho que o jantar estava bom. Não foi o que eu esperava, preferia que você tivesse feito algo diferente, mas acho que, se você estiver feliz, isso é tudo o que importa. Eu te amo e a sua felicidade é importante para mim, mesmo que isso signifique deixar de lado o que eu quero”.

Viu o que ele fez? Como ele usou as palavras para virar a situação contra você? Aparentemente, ele faz parecer que é um namorado amoroso, mas fica o alerta: quem ama não culpa.

Manipuladores também tentam fazer você acreditar que eles estão tentando ´´te amar melhor´´, de modo que você fique mais disposta a deixar de lado o que você quer. É um jogo ardiloso.

2. Ele(a) faz você duvidar de si mesma(o).

Quer saber por que é tão fácil para ele manipular você? Porque ele ´´ferrou´´ você até o ponto em que você já não confia mais em si mesma. É isso mesmo, manipuladores tomam suas inseguranças e usam contra você. Eles sempre apontam o que você está fazendo “errado” e como eles poderiam ter feito melhor. Eles ressaltam seus pontos fracos e, em seguida, mostram que, com a sua ajuda, você pode fazer melhor, ser melhor. Eles lentamente convencem você de que se interessam pelo seu bem-estar … mas não fazem nada por você.

A fim de manter os seus desejos e necessidades na vanguarda de seu relacionamento, eles gentilmente distorcem o seu pensamento até que você precise consultar a sua opinião sobre tudo. Quando isso acontece, o manipulador pode fazer com que você faça tudo o que eles querem que você faça, porque agora você confia mais nele do que em si mesma.

3. Ele(a) faz você se responsabilizar pelas emoções dele(a).

Manipuladores são irônicos, no sentido de que eles tentam fazer você se sentir como se não pudesse pensar por si mesma, mas, em seguida, mudam e responsabilizam você pelo que estão sentindo. Se ele está triste, provavelmente é porque você o fez se sentir assim. Se ele está com raiva, bem, obviamente foi você quem fez algo errado.

Por mais que tentem fazer você acreditar que é totalmente incapaz de controlar a sua própria vida, eles esperam que você seja responsável pela forma como eles se sentem. Insano.

4. Ele faz você acreditar que você quer o que ele quer.

Todos nós iniciamos nossas relações com exigências e negociações – é natural, quando se começa a união de duas vidas, que alguns compromissos sejam feitos. O que não é normal: Quando você precisa deixar de lado tudo o que você quer, em um esforço para apaziguar o seu parceiro. Se você começar a perceber que as necessidades do seu parceiro estão sendo atendidas com muito mais freqüência do que as suas; cuidado, você pode estar casada com um manipulador.

Você está cedendo para o que ele quer para se livrar de sentimentos de culpa? Ou porque ele fez você se sentir responsável pela forma como ele se sente? Você desistiu do que queria porque ele fez você acreditar que deveria querer algo mais? Se você respondeu “sim” para qualquer uma dessas perguntas, talvez seja hora de reconsiderar essa relação.

Fonte: YourTango traduzido e adaptado por Psiconlinews

Vossos filhos não são vossos filhos... / Khalil Gibran

Recebi esse poema de uma amiga no e-mail e achei muito lindo...portanto estou compartilhando.

       "Vossos filhos não são vossos filhos. 

São os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesmos.
Vêm através de vós, mas não de vós.
E embora vivam convosco, não vos pertencem.
Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos,
Porque eles têm seus próprios pensamentos.
Podeis abrigar seus corpos, mas não suas almas;
Pois suas almas moram na mansão do amanhã,
Que vós não podeis visitar nem mesmo em sonho.
Podeis esforçar-vos por ser como eles, mas não procureis fazê-los como vós,
Porque a vida não anda para trás e não se demora com os dias passados.
Vós sois os arcos dos quais vossos filhos são arremessados como flechas vivas.
O arqueiro mira o alvo na senda do infinito e vos estica com toda a sua força
Para que suas flechas se projetem, rápidas e para longe.
Que vosso encurvamento na mão do arqueiro seja vossa alegria:
Pois assim como ele ama a flecha que voa,
Ama também o arco que permanece estável."

18 DE MAIO: DATA FAZ ALUSÃO À IMPUNIDADE E IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL / Claudia Sobral

18 DE MAIO: DATA FAZ ALUSÃO À IMPUNIDADE E IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL

Silêncio e impunidade são palavras que rodeiam os crimes de violência sexual no Brasil. Neste domingo, 18 de maio, entretanto o tema vem a público. É o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que traz em sua importância a memória de todas as vítimas da violência sexual, que perdura enraizada na sociedade até os dias de hoje.

A data é em alusão a um episódio ocorrido em 18 de maio de 1973, quando a garota Araceli de apenas oito anos foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Tempo depois, seu corpo foi encontrado desfigurado por ácido em uma rua movimentada em Vitória (ES) e poucos tiveram a capacidade de denunciar o que estavam vendo. O silêncio e falta de aplicação da lei marcaram o caso.

O silêncio dos envolvidos é ao mesmo tempo causa e consequência, que faz com que os crimes sexuais sejam tão recorrentes, como aconteceu recentemente com o caso de exploração sexual no município de Coari, no Amazonas. É comum que vítimas, parentes e testemunhas prefiram não denunciar, por razões diversas, o que contribui para a impunidade. “A violência sexual ainda é muito velada pela sociedade e pela mídia. O 18 de maio faz alusão à impunidade e também à importância da participação e da denúncia das pessoas de maneira geral”, explica a coordenadora juvenil do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Daniele de Paula.

Para ela, persiste uma visão atrasada e retrógrada em relação ao assunto. “Muitas pessoas ainda culpam a vítima. E estamos falando de responsabilizar crianças. Elas são vítimas também de um sistema machista e opressor. Além disso, em nossa sociedade capitalista e desigual, muitas garotas são levadas à exploração sexual por dinheiro – seja por necessidade ou por consumo”.

Avanços

Um avanço recente em relação ao tema foi a aprovação, na última quarta-feira (14), do Projeto de Lei (PL) que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável. O PL segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Porém, só a punição não é o suficiente. “Esse é um ponto, mas não pode acabar por aí, temos vários crimes que são colocados como hediondos, mas não têm aplicação devida da lei. As vítimas vão continuar sendo vítimas”, aponta a coordenadora.

A precarização na formação e no atendimento de profissionais de saúde, educação e segurança, por exemplo, também são preocupantes. De acordo com Daniele, “precisamos primeiramente entender que as crianças são vítimas; precisamos de atendimento específico e mais qualificado de assistência e saúde, e de tratamento humanizado para o abusador, o abusado e as famílias. Senão esse ciclo não vai se romper”.

Esses são alguns dos pontos que foram revisados no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O documento foi elaborado em 2000 por vários setores governamentais e da sociedade civil organizada para orientar e subsidiar a criação de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual. Outro ponto da revisão do Plano, destacado por Daniele, é a formação dentro das escolas. “Precisamos capacitar não só os professores e educadores, mas todos que trabalham nas escolas. Dessa forma os profissionais se tornam parceiros e abre-se uma porta para que o assunto seja debatido nas escolas e também conscientize as famílias para que o tema não seja mais velado”.

Sociedade mobilizada

Além do Plano, o Comitê acredita que a mobilização do poder público, da mídia e da sociedade devem ser permanentes para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. “O ideal seria que essas campanhas fossem contínuas e não só próximas à data. Então, buscamos a conscientização da população, mostramos os cuidados que devemos ter com as crianças e adolescentes e por que elas são prioridade máxima na proteção dos direitos.”

Segundo a coordenadora do Comitê, campanhas de conscientização e prevenção são de extrema importância. Esses são os principais objetivos da campanha “Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que há quatro anos disponibiliza esforços para mobilizar a sociedade.

Audiências públicas, passeatas, palestras para profissionais de educação, segurança e saúde; além de rodas de conversas com estudantes são algumas das ações de mobilização que a campanha promove ao longo do ano. Em números, Daniele afirma que o Faça Bonito já atingiu aproximadamente meio milhão de pessoas em 1.200 municípios no Brasil. “No período próximo à data há maior número de denúncias no Disque 100, pois é quando nós e outras campanhas conseguimos chamar a atenção da mídia e sensibilizar a sociedade para o tema”, contextualiza.

A denúncia também é apontada como fundamental no combate à violência sexual. “Quando se faz a denúncia, o Sistema de Garantia de Direitos toma conhecimento do caso e pode agir e garantir a proteção. Independente se isso acontecer na sua família ou não, todos devem zelar pelos direitos da criança e do adolescente”, aponta Daniele.

Um dos principais canais é o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que recebe denúncias e encaminha para a rede de atendimento. Outro meio é o aplicativo para celulares “Proteja Brasil” desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que conta com o apoio da Fundação Telefônica Vivo para divulgação. Juntos, numa campanha, eles reforçam a importância de todos estarem atentos à proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente em megaeventos como a Copa, e também convidam a fazer uso do aplicativo.
FONTE: PROMENINO

http://brasil-sempedofilia.blogspot.com.br/…/18-de-maio-dat…

O SEXO REDEFINIDO / DR. DRAUZIO VARELLA

A ideia de que existam apenas dois sexos separados pela presença ou ausência de um cromossoma Y, é simplista. Os cromossomas podem dizer uma coisa, enquanto ovários, testículos, hormônios e a anatomia sexual indicam outra direção.

Descritas como distúrbios de desenvolvimento sexual, condições intersexuais ocorrem em 1% dos seres humanos. Claire Ainsworth publicou uma revisão sobre o tema na revista Nature, uma das mais respeitadas no mundo científico. A discussão se ateve ao lado biológico, não foram abordados aspectos comportamentais.

Quando a genética é levada em consideração, a linha divisória entre os sexos fica nebulosa. Pequenas variações nos genes envolvidos no desenvolvimento sexual exercem efeitos sutis ou marcantes na anatomia e na fisiologia.

Estudos recentes mostram que somos formados por células geneticamente díspares, algumas das quais com cromossomas sexuais que não combinam com os do resto do organismo. A diversidade genética existente nos tecidos de uma pessoa nem sempre se enquadra na ortodoxia binária: masculino/feminino.

Até a quinta semana de vida, o embrião tem potencial para formar órgãos de ambos os sexos. A partir da sexta, surgem as estruturas gonadais que formarão as tubas e o útero da futura menina ou os dutos eferentes, vesículas seminais e os epidídimos.

O ambiente hormonal gerado por ovários ou testículos condicionará o desenvolvimento dos órgãos sexuais externos e, na puberdade, as características secundárias. Desequilíbrios entre as moléculas responsáveis por essas etapas causarão efeitos dramáticos na definição do sexo.

Mutações nos genes que controlam tais eventos moleculares, podem resultar em características tipicamente femininas em indivíduos XY ou masculinas em pessoas XX.

Trata-se de um processo complexo de diferenciação, no qual a identidade das gônadas e dos caracteres sexuais secundários emerge num contexto entre duas redes opostas de genes, uma das quais inibe a expressão da outra.

Modificações da estrutura desses genes e das moléculas codificadas por eles deslocam o equilíbrio das características sexuais para torná-las mais condizentes ou mais distantes do binário XX ou XY.

A conclusão é que, do ponto de vista genético, existe entre as mulheres e os homens típicos um espectro de pessoas com variações cromossômicas sutis, moderadas ou acentuadas. Neste último caso, as gônadas chegam a ser mistas (ovotestis), os cromossomas podem ser XX, XY ou uma mistura de ambos e os genitais externos têm aparência ambígua.

O dogma de que cada célula contém exatamente o mesmo set de genes está ultrapassado. Em alguns casos, os cromossomas se misturam no óvulo fertilizado, de modo que um embrião que iniciou como XY pode perder o cromossoma Y em um grupo de células (mosaicismo).

Se a maioria de suas células for XY, a aparência física será de homem. Se a maioria for XX, a mulher terá ovários atrofiados e baixa estatura (síndrome de Turner).

Cromossomas de sexos diferentes na mesma pessoa também surgem quando dois óvulos fertilizados se fundem no início do desenvolvimento (quimerismo), distúrbio que ocorre em 1% dos nascimentos.

Nos anos 1970, ficou demonstrado que células-tronco do feto cruzavam a placenta, caíam na circulação materna e não eram rejeitadas (microquimerismo). Outras células seguiam no caminho oposto: da mãe para o feto.

Vinte anos mais tarde, nova surpresa: essas células podem sobreviver décadas. Foram encontradas células XY até no cérebro de mulheres autopsiadas, a mais velha das quais tinha 94 anos.

Células com essa origem se integram aos tecidos em que se instalam, adquirindo funções especializadas — como formar novos neurônios, por exemplo.

Hoje, sabemos que células XX e XY se comportam de forma diversa, independente dos hormônios sexuais.

À medida que a Biologia deixa claro que o conceito de sexo envolve um espectro, a sociedade e as leis terão que decidir como traçar a linha divisória entre os gêneros. Devem ser considerados os cromossomas, as células, os hormônios ou a anatomia externa? E o que fazer quando esses parâmetros se contradizem?

Diante de tal complexidade, não seria mais sensato considerarmos irrelevante o sexo ou o gênero de qualquer pessoa?