Frases sobre a Violência / Fonte: Google

"A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota." Jean-Paul Sartre


"A violência é o último refúgio do incompetente." 
Isaac Asimov


"A violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa." Friedrich Von Schiller


"A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano." 
Papa João Paulo II


"A não violência requer muito mais que coragem do que a violência." Mahatma Gandhi


"A violência é uma questão de poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes." Andrew Schneider


"A não violência leva-nos aos mais altos conceitos de ética, o objetivo de toda evolução. Até pararmos de prejudicar todos os outros seres do planeta, nós continuaremos selvagens." Thomas Edison


"Existem três tipos de violência: um, pelos nossos atos; dois, pelas nossas palavras; e três, pelos nossos pensamentos. A raiz de toda violência está no mundo dos pensamentos, e é por isso que treinar a mente é tão importante." Eknath Easwaran


"Querer saber - o que parece tão difícil - se não é errado, entre tantos seres vivos que praticam a violência, ser o único ou um dos poucos não violentos, não é diferente de querer saber se seria possível ser sóbrio entre tantos embriagados, e se não seria melhor que todos começassem logo a beber." Liev Tolstói

"A violência leva à violência, e justifica-a." 
Théophile Gautier

PAI PSICOPATA E ABUSADOR SEXUAL / FONTE: GOOGLE

Abuso sexual  
O que é 
O abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, voyeurismo, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência. A etiologia e os fatores determinantes do abuso sexual contra a criança e o adolescente têm implicações diversas. Envolvem questões culturais (como é o caso do incesto) e de relacionamento (dependência social e afetiva entre os membros da família), o que dificulta a notificação e perpetua o "muro do silêncio". Envolvem questões de sexualidade, seja da criança, do adolescente ou dos pais, e da complexa dinâmica familiar.  
Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança conhece, confia e, freqüentemente, ama. Pode ocorrer com usa da força e da violência mas, na maioria das vezes, estas não estão presentes. O agressor é quase sempre um membro da família ou responsável pela criança, que abusa de uma situação de dependência afetiva e/ou econômica da criança ou adolescente. É importante destacar que, por vezes, o abusador é um adolescente.  
  
 Mitos e realidades sobre o abuso sexual 
  
Mitos Realidades 
O abusador sexual é um psicopata, um tarado que todos reconhecem na rua Na maioria das vezes, são pessoas aparentemente normais e que são queridas pelas crianças e pelos adolescentes.  
O estranho representa o perigo maior às crianças e adolescentes Os estranhos são responsáveis por um pequeno percentual dos casos registrados. Na maioria das vezes, as crianças e adolescentes são sexualmente abusados por pessoas que já conhecem, como pai/mãe, madrasta/padrasto, namorado da mãe, parentes, vizinhos, amigos da família, colegas de escola, babá, professor(a) ou médico(a).  
O abuso sexual está associado a lesões corporais A violência física contra crianças e adolescentes abusados sexualmente não é o mais comum, mas o uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da criança. As crianças e os adolescentes são, em geral, prejudicados pelas conseqüências psicológicas do abuso sexual.  
O abuso sexual, na maioria dos casos, ocorre longe da casa da criança ou do adolescente O abuso ocorre, com freqüência, dentro ou perto da casa da criança ou do abusador. As vítimas e os abusadores são, muitas vezes, do mesmo grupo étnico e nível sócio-econômico.  
O abuso sexual se limita ao estupro Além do ato sexual com penetração vaginal (estupro) ou anal, outros atos são considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo.  
A maioria dos casos é denunciada Estima-se que poucos casos, na verdade, são denunciados. Quando há o envolvimento de familiares, existem poucas probabilidades de que a vítima faça a denúncia, seja por motivos afetivos ou por medo do abusador; medo de perder os pais; de ser expulso(a); de que outros membros da família não acreditem em sua história; ou de ser o(a) causador(a) da discórdia familiar.  
As vítimas do abuso sexual são oriundas de famílias de nível sócio-econômico baixo Níveis de renda familiar e de educação são indicadores do abuso. Famílias das classes média e alta podem ter condições melhores para encobrir o abuso, pois geralmente as crianças são levadas para clínicas particulares, onde são atendidas por médicos da família, encontrando maior facilidade para abafar a situação.  
A criança mente e inventa que é abusada sexualmente Raramente a criança mente. Apenas 6% dos casos são fictícios. 
  O que fazer ao tomar conhecimento?  
Do ponto de vista legal
Muitas pessoas têm dificuldade em comunicar possíveis casos de abuso sexual às autoridades. No entanto, as conseqüências de não notificar o abuso sexual podem ser fatais. Um outro fator que atrapalha a denúncia é a descrença nas possíveis soluções, pois, na prática, nem todos os casos são legalmente comprováveis em razão de não existir uma estrutura judicial e policial satisfatórias, sob o ponto de vista da investigação. A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13/07/1990) dispõem sobre a proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de abuso sexual e determinam penalidades, não apenas para os que praticam o ato mas, também, para aqueles que se omitem. 
Estes são alguns dos artigos que tratam deste assunto: 
Da Constituição Federal: 
"Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 
(...) 
Parágrafo 4º - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente" Do Código Penal: 
"Art. 213 - Estupro: constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. 
Art. 214 - Atentado violento ao pudor: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. 
(...) 
Art. 224 - Presume-se a violência se a vítima: 
a) não é maior de 14 (quatorze) anos; 
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; 
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência." 
Do Estatuto da Criança e do Adolescente: 
"Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescentte será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. 
(...) 
Art. 13 - Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou o adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. 
(...) 
Art. 130 - Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. 
(...) 
Art. 245 - Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Pena: multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. 
(...) 
Art. 262 - Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pela autoridade judiciária". 
 
No caso de abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente quando não há evidência física do abuso, é necessária a utilização de entrevistas por pessoal treinado, já que a única fonte de informação, na maioria das vezes, é o relato da criança ou do adolescente, que precisa ser ouvido e acreditado. Face a suspeita ou confirmação de abuso sexual, deve-se comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar do seu município ou, em sua falta, ao Juizado da Infância e da Juventude. 
Vale ressaltar que a omissão, além de ser a maior aliada à perpetuação do abuso, é também punida na forma da Lei. A comunicação pode ser feita por telefone ou por escrito, podendo ser utilizado os seguinte modelo, tendo o cuidado de endereçar corretamente como descrito abaixo: 
 
Conseqüências do abuso sexual Crianças ou adolescentes que foram sexualmente abusados por seu pai, tio, irmão, avô ou algum outro amigo ou conhecido de confiança da família poderão ter uma visão muito diferente do mundo e dos relacionamentos interpessoais em relação àqueles que cresceram em um ambiente familiar amoroso, protetor e com fronteiras familiares bem definidas. Meninas que são sexualmente abusadas por seus parentes são levadas, muitas vezes, a sentir que a culpa foi delas ou que foram elas que "provocaram a situação". Pode lhes ser dito que "todos os pais fazem isso", ou que "estou somente lhe educando sexualmente". Em virtude de ouvirem essas mensagens, freqüentemente crescem sentindo que não têm valor. Aceitam, portanto, o ponto de vista do agressor, que afirma que são úteis somente desempenhando papéis que sejam de pouca importância ou que sejam predominantemente sexuais. 
Algumas vezes, nada é dito; a atividade sexual começa simplesmente quando a criança é muito pequena, podendo se estender ao período da adolescência e, em alguns casos, ter ainda uma continuidade. Existem barreiras óbvias para meninos e adolescentes do sexo masculino relatarem o abuso sexual praticado contra eles por homens mais velhos. Em primeiro lugar, há o "tabu duplo": incesto e homossexualidade. Em segundo, pode ser difícil para alguns indivíduos do sexo masculino aceitarem que não são capazes de se proteger (que não são "machos" o suficiente). Em terceiro, espera-se que os homens sejam auto confiantes e que não digam para os outros se estão magoados. E, por fim, há uma carência de cobertura da mídia em relação a meninos enquanto vítimas; eles são, na maioria das vezes, retratados como agressores. 
O abuso sexual infantil fornece a ambos, meninas e meninos, informações errôneas sobre relacionamento entre adultos e crianças. Uma relação envolvendo abuso sexual entre um adulto e uma criança - ou adolescente - é baseada emm um poder e conhecimento desiguais. À medida que estas crianças crescem, percebem que sua confiança e seu amor foram traídos. Conseqüentemente, pode ser difícil para elas voltar a confiar em alguém, e isso pode gerar problemas em seus relacionamentos na vida adulta. 
 
Comportamentos que podem ser observados em crianças/adolescentes abusados sexualmente: - altos níveis de ansiedade 
- imagem corporal distorcida 
- baixa auto-estima 
- sentimentos de menos-valia 
- distúrbios no sono (sonolência, pesadelos) 
- distúrbios na alimentação (perda ou excesso de apetite) 
- enurese noturna (urinar na cama) 
- distúrbios no aprendizado 
- comportamento muito agressivo, apático ou isolado 
- comportamento extremamente tenso, em "estado de alerta 
- regressão a um comportamento muito infantil 
- tristeza, abatimento profundo 
- comportamento sexualmente explícito (ao brincar, demonstra conhecimento inapropriado para sua idade) 
- masturbação visível e contínua, brincadeiras sexuais agressivas 
- relutância em voltar para casa 
- não freqüentar a escola por vontade dos pais 
- faltar freqüentemente à escola 
- não participar das atividades escolares, ter poucos amigos 
- não confiar em adultos, especialmente os que lhe são próximos 
- idéias e tentativas de suicídio 
- auto-flagelação 
- fugas de casa 
- dificuldades de concentração 
- choro sem causa aparente 
- hiperatividade 
- comportamento rebelde  

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Lembre-se que “... acreditar na criança/adolescente pode significar sua sobrevivência “.   

Psicopata: mente cruel em rosto agradável / Reportagem Kariny Martins Edição Rodrigo Batista

Charmosos e simpáticos; mentirosos e manipuladores. Os psicopatas não se importam de passar por cima de tudo e de todos para alcançar seus objetivos. Egocêntricos e narcisistas, eles não sentem remorso, muito menos culpa. Se algo ou alguém ameaça seus planos, tornam-se agressivos. São mestres em inverter o jogo, colocando-se no papel de ví­timas. E estão sempre conscientes de todos os seus atos, pois, diferentemente do que ocorre em outras doenças mentais, os psicopatas não entram em delí­rio.

A psicopatia atinge cerca de 4% da população (3% de homens e 1% de mulheres), segundo a classificação americana de transtornos mentais. Sendo assim, um em cada 25 brasileiros enquadra-se nesse perfil. Mas isso não significa, é claro, que todos são assassinos em potencial.

Estudos coordenados por diversos pesquisadores, entre eles o psicólogo americano Randall T. Salekin, da Universidade do Alabama, indicam que, de fato, é comum que os psicopatas recorram à violência fí­sica e sexual. No entanto, a maioria dos psicopatas não é violenta. Alguns pesquisadores acreditam até que muitos sejam bem-sucedidos profissionalmente e ocupem posições de destaque na polí­tica, nos negócios ou nas artes.

O psicólogo Leonardo Fd Araujo, especialista em psicologia clí­nica pela Universidade Tuiuti do Paraná, concedeu entrevista ao Comunicação On-line e fala mais sobre a psicopatia e os psicopatas.

Comunicação On-line: O que caracteriza a psicopatia?

Araújo: O egocentrismo, a ausência de culpa e remorso, o excesso de razão e inexistência de emoção são as principais caracterí­sticas. Os psicopatas fingem e mentem muito bem, e forjam o afeto. Além disso, há os prejuí­zos sociais causados por esse tipo de transtorno mental, tais como agressões, estupros e assassinatos. É preciso ressaltar que o psicopata sente prazer em cometer o mal, em conseguir concretizar o que ele almeja. O falsário sente um extremo prazer ao conseguir enganar alguém, assim como o estuprador sente o mesmo ao cometer um estupro. Quando o mal está feito, ele não se culpa e ainda procura cometer outros crimes contra outras ví­timas.

Comunicação On-line: O psicopata é pintado geralmente como um assassino. Mas esse é o único perfil de um psicopata?
Araujo: O psicopata apresenta vários perfis. A grosso modo, existe o psicopata leve, moderado e grave. O psicopata leve é o conhecido “171″, aplica pequenos golpes e engana pessoas de bem. O moderado já se envolve de maneira mais contundente com as ví­timas dos golpes, que quase sempre envolvem muitas pessoas e grandes somas em dinheiro. Já o psicopata grave, esse sim é o mais conhecido pelo público leigo. É o indiví­duo que comete assassinatos a sangue frio, sejam em série ou não. Nos noticiários, infelizmente, volta e meia aparecem casos de assassinos e estupradores seriais, muitas vezes crimes com requintes de crueldade. O que os diferencia é a forma de agir. Uns sentem prazer no estupro, em torturar, outros em torturar e matar.

Comunicação On-line: O que pode levar um indiví­duo a cometer atitudes de psicopatas?

Araujo: A psicopatia tem causa multifatorial. Há estudos que demonstram que psicopatas que tiveram uma infância repleta de violência e com uma famí­lia desestruturada, podem chegar a cometer crimes graves contra a vida. Ou seja, podem se tornar verdadeiros predadores sociais, causando sérios prejuí­zos à sociedade. Há também fatores genéticos, fatores próprios de cada indiví­duo e fatores de ordem social que quando somados, podem levar à psicopatia.

Comunicação On-line: Existe uma maneira de perceber que uma pessoa é um psicopata?

Araujo: Isso é bem complicado. É sempre bom desconfiar de pessoas que se apresentam de forma sedutora, com idéias mirabolantes, sempre muito agradáveis. A mí­dia já retratou diversos casos de impostores. Eles se aproveitam de mulheres quase sempre muito bem colocadas profissionalmente, prometem mundos e fundos, enfim, ganham a confiança da ví­tima. Quando menos se espera, o impostor pede um dinheiro para completar a compra de um imóvel ou de um carro, e promete pagar assim que possí­vel, ou assim que fechar outro negócio. A partir daí­, já é tarde para reagir. Geralmente esses impostores somem no dia seguinte sem deixar nenhum vestí­gio. Coisa parecida acontece nos casos de estupradores e assassinos seriais. O psicopata vem com uma conversa agradável, dizendo que a moça é muito bonita, que quer tirar umas fotos dela para a agência de modelos. Pronto, a armadilha foi colocada, dificilmente a ví­tima terá escapatória. Esse tipo de abordagem foi usada, por exemplo, pelo Maní­aco do Parque em São Paulo.

Comunicação On-line: Uma pessoa que possui um perfil de psicopata nasce com essas caracterí­sticas, ou pode adquiri-las?

Araujo: O psicopata já o é desde o nascimento. Mais cedo ou mais tarde, o transtorno pode ser deflagrado, em maior ou menor grau. Estudos demonstram que filhos de psicopatas têm cinco vezes mais chances de desenvolver o mesmo transtorno. Sabemos que todo transtorno mental tem causas biológicas, psí­quicas e sociais. Uma criança filha de psicopata, que sofreu abuso e violência, tem ainda mais chances de desenvolver o transtorno. Um jovem pode desde cedo começar a demonstrar os primeiros sinais de que há algo errado. Por volta dos 15 anos pode apresentar os primeiros sinais de transtorno de conduta e se não tratado, pode evoluir para a psicopatia.

Comunicação On-line: Como é o relacionamento social do psicopata? Ele consegue ter uma vida social, com amigos, trabalho e estrutura como outra pessoa qualquer?

Araujo: O relacionamento social de um psicopata é movido por interesses. O problema é que na maioria das vezes é uma via de mão única: as vantagens são almejadas apenas para benefí­cio próprio. Nem que para isso seja necessário passar por cima de quem estiver em seu caminho, causando sérios problemas para quem o cerca. É importante ressaltar que os prejuízos monetários, morais, fí­sicos e psí­quicos que as ví­timas do psicopata sofrem são incalculáveis. No trabalho, o processo é o mesmo. A vida laboral do psicopata é repleta de desmandos, crises com superiores e intrigas. Para os que convivem com um psicopata, principalmente familiares, a relação é sempre difí­cil e conturbada. Os familiares percebem que algo está errado, mas para o psicopata está tudo na mais perfeita ordem.

Comunicação On-line: Aos olhos da maioria da população, as atitudes dessas pessoas são reprováveis. O psicopata tem consciência de que aquilo que ele faz é errado?

Araujo: Esse é um ponto importante. O psicopata sabe exatamente o que faz inclusive que tais atos são ilegais ou imorais. Ele tem ciência de que pode ser pego pela polí­cia e levado à justiça. Sendo assim, o psicopata calcula meticulosamente os seus passos. Um estelionatário ardiloso, por exemplo, planeja cada passo, cada detalhe para que seu plano tenha êxito e para que nada seja descoberto antes do tempo. Tudo o que o psicopata faz é normal e natural, para ele mesmo, é claro. Por não sofrer de remorso ou culpa, comete os piores crimes e atrocidades sem pestanejar.

Comunicação On-line: Assim como outros distúrbios da mente, a psicopatia tem algum tratamento?

Araujo: Para praticamente todos os casos, o tratamento tem pouco ou nenhum efeito. É preciso entender que a maneira de ser do psicopata é algo ruim para nós, mas para eles é algo perfeitamente normal e aceitável. Ainda não soube de nenhum caso de um psicopata estelionatário que passe por uma crise existencial e procure um tratamento. No psicopata grave então, nem se fala. As tentativas de intervenção, para estes casos graves, se dão no meio carcerário. Infelizmente, tais intervenções, são complicadas e conturbadas. Adoraria dizer o contrario, mas ainda não há cura para a psicopatia, e o tratamento se dá visando a redução de danos. Ou seja, é uma tentativa de tratamento que tem como objetivo diminuir os efeitos e os prejuízos sociais causados pelo psicopata.

abril 2002 Mente que mataPor que certas pessoas não conseguem conter o impulso violento que há em todos nós? O que leva alguns criminosos a ser tão cruéis? Saiba o que diz a ciência. por Rodrigo Cavalcante / Adriano Sambugaro

Monstro, aberração, pervertido, anomalia da natureza, calculista, psicopata, doente... Esses são apenas alguns dos adjetivos usados para designar os assassinos cruéis. Chamá-los assim parece ter sobre nós o curioso efeito de um pequeno alívio, um desabafo que os apresentadores de televisão, os radialistas e os políticos sabem capitalizar como ninguém em seus discursos sobre a violência. “Quanto mais execramos esses criminosos, mais nos sentimos diferentes deles, como um exorcista que, diante do demônio, fortalece a sua fé”, diz o psicanalista William Cesar Castilho Pereira, professor de Psicologia da PUC de Minas Gerais. “É uma defesa natural para negar o potencial de violência que existe em todos nós”, afirma William.

Quem nunca teve vontade de esganar alguém? Por mais zen que possa parecer, ninguém está livre do arrebatador impulso para a violência. “Assim como em outros animais, a violência faz parte do ser humano”, diz Márcia Regina da Costa, professora de Antropologia da PUC de São Paulo. Especialista em violência de gangues, Márcia diz que esse potencial pode variar de um comportamento agressivo no trânsito, uma briga de torcidas até um assassinato. “A violência é como uma espécie de arquivo de computador não-executável”, diz a antropóloga. “Dependendo do estímulo, ele entra em ação e os resultados podem ser inesperados.” Mas, se é verdade que todos nós temos a capacidade para o mal, por que somente algumas pessoas chegam às vias de fato?

“Assim como ocorre com os nossos desejos sexuais, a vida em sociedade exige a repressão de alguns instintos”, afirma o psicólogo paulista Antônio Carlos Amador Pereira, especialista em desenvolvimento psíquico de adolescentes e adultos. Ou seja: por mais vontade que tenha de agredir alguém, você tem que renunciar a esse desejo para viver em grupo. “Essa é a diferença entre a vida selvagem e a civilização”, diz o psicólogo. “Mas a renúncia a esses instintos nunca é fácil.” No artigo “O mal-estar da civilização”, publicado em 1930, Sigmund Freud descreveu pela primeira vez o conflito existente entre nossos impulsos animais e a repressão desses impulsos pela vida em sociedade. A força resultante desse embate é a culpa – aquele anjinho dos desenhos animados dizendo, no pé do ouvido, que você deve se controlar. Ainda assim, num momento de ira, ninguém estaria livre de cometer algum ato violento.

Se todos os crimes violentos fossem provocados por um momento de descontrole, as explicações acima seriam bastante satisfatórias. Os crimes passionais, portanto, são causados por uma onda incontrolável desse instinto animal que todos temos e que nos faz querer resolver nossos problemas pela via mais simples, direta e distante do raciocínio. Mas como explicar os crimes perversos que foram planejados com a tranqüilidade de quem prepara uma refeição? O que se passa na mente de um seqüestrador que agiu teoricamente em busca de dinheiro mas que não se conteve e estuprou e queimou sua refém?

“São atos que não podem ser simplificados como tendo origem na pobreza, na ignorância ou num momento de descontrole”, diz o psiquiatra americano Jonathan Pincus, autor do livro Base Istincts – What Makes Killers Kill (“Instintos básicos – O que faz matadores matarem”, inédito no Brasil). “Há algo diferente na mente dessas pessoas que as torna capazes de cometer atrocidades sem sentir nenhum remorso.” Lembra a figura do anjinho tentando controlar seus atos para evitar que você cometa um crime e depois se sinta culpado? Para essas pessoas, parece não existir nem o anjo nem a culpa. Popularmente, elas são conhecidas como psicopatas.

Segundo a medicina, psicopatas são, na verdade, portadores do distúrbio de personalidade anti-social, um transtorno catalogado desde 1968, cujos principais sinais são o desrespeito dos desejos, dos direitos ou dos sentimentos alheios e um padrão repetitivo de violação das normas. “A prevalência desse distúrbio na população é estimada em 2,5%”, afirma o psiquiatra Marco Antônio Beltrão, diretor do Instituto de Medicina Social e Criminológica do Estado de São Paulo (Imesc). Segundo essa proporção, o Brasil teria nada menos que 4,5 milhões de pessoas nessa condição – o equivalente à soma das populações do Estado de Mato Grosso e de Sergipe. Muita gente, não?

Ainda bem que nem todos os psicopatas são criminosos cruéis. “Sofrer desse distúrbio não significa necessariamente que a pessoa seja ou se torne um assassino”, diz o neurologista Henrique Del Nero, da Universidade de São Paulo. Segundo ele, na maioria dos portadores desse transtorno, o comportamento anti-social se manifesta por traços como egoísmo e falta de escrúpulos. É aquele colega de trabalho que atropela os outros para subir na vida ou o político que desvia dinheiro de um hospital para crianças órfãs com câncer para sua conta bancária. “Boa parte dessas pessoas também são psicopatas”, diz Del Nero. “Mas menos de um 1% comete assassinatos cruéis.”

O motoboy Francisco de Assis Pereira é um dos que estão nessa lista. Em 1998, ele confessou ter assassinado dez mulheres no Parque do Estado, em São Paulo. A técnica do “Maníaco do Parque”, como ficou conhecido, era seduzir moças e depois estuprá-las e matá-las por estrangulamento. Ao confessar seus crimes, Pereira estava com o olhar sereno. Não demonstrou sinais de emoção ou de arrependimento e disse que, se retornasse às ruas, voltaria a matar. Ao contrário do que muita gente imagina, ser diagnosticado como um sociopata não ajuda em nada na diminuição da pena. O motoboy foi condenado a 121 anos de prisão.

“Os psicopatas sabem que estão fazendo algo errado”, afirma o psiquiatra americano Jonathan Pincus. “Eles simplesmente não sentem que estão fazendo algo errado.” Confuso? Para entender melhor a diferença entre saber e sentir, o psiquiatra conta a história de um paciente não-violento que, após uma cirurgia para a retirada de um tumor no cérebro, passa a urinar na sala de jantar e em outros locais além do banheiro. “Você pergunta se ele sabia que não devia fazer isso. Ele responde que sim, sabia. Aí você pergunta: ‘Por que você fez isso, então?’, Ele responde:

‘Não sei, eu fiz’.” O psiquiatra diz que, por mais que ele saiba que é errado, alguma mudança no cérebro do paciente faz com que ele simplesmente não se incomode nem sinta constrangimento em molhar o assoalho da casa.

Essa consciência do ato no momento do crime é também a principal diferença entre os crimes cometidos por um psicopata e por um doente mental. “O sociopata facilmente se entrega numa conversa, já que fala de seus crimes sem demonstrar nenhuma emoção ou constrangimento”, diz o psiquiatra Marco Beltrão, que já fez o laudo de gente como o professor de Matemática Leonardo de Castro, o homem acusado de ter detonado uma bomba no avião da TAM, em 1997, matando um dos passageiros. (Leonardo não foi considerado nem doente mental nem sociopata.) “O assassinato movido por uma alucinação provocada por doença mental tem um perfil bem diferente.”

Foi o que aconteceu às 15h45 da tarde do dia 31 de março de 1985 na cidade de Itu, interior de São Paulo. O torneiro mecânico Sérgio Berloffa assassinou a mãe com uma faca de cozinha sem nenhum motivo aparente – Berloffa era considerado um filho meigo e carinhoso. A investigação feita mostrou que ele fora movido por alucinações. Como num filme de terror, o assassino ouvira uma voz que o instruíra a matar a própria mãe. Segundo ele, a tal voz demoníaca havia explicado que, ao matá-la, ela ressuscitaria e viveria para sempre. Sérgio seguiu as instruções da voz, sua mãe não ressuscitou e, desde então, ele está detido na Casa de Custódia de Franco da Rocha, interior de São Paulo. É para lá que são enviados os chamados autores de crimes inimputáveis – o palavrão significa que o juiz entendeu que o réu não tinha consciência do que estava fazendo no momento do crime e, logo, não pode ser julgado como um assassino comum.

Após ser examinado por psiquiatras, as alucinações de Sérgio mostraram ser sintomas de esquizofrenia paranóide, uma doença mental comum que apenas em pouquíssimos casos torna sua vítima violenta. “Esse é um típico caso de crime motivado por doença mental”, diz o psiquiatra Carlos Eduardo Garcia, que há 21 anos acompanha e medica os pacientes da Casa de Custódia.

“Mas esses assassinatos estatisticamente são raros”, afirma. “A maioria dos crimes considerados bárbaros são cometidos por pessoas com distúrbio de personalidade anti-social, os chamados psicopatas.”

Nos Estados Unidos, estima-se que nada menos que três quartos da população carcerária tenha o transtorno de personalidade anti-social.

“Não temos dados desse tipo no Brasil”, diz o psiquiatra Paulo Sérgio Calvo, um dos encarregados de examinar os presos da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. “Se eu tivesse que fazer uma estimativa, acredito que essa proporção, no Brasil, não chegaria a um quarto dos presos”, afirma. Para ele, mesmo que a proporção de psicopatas nos presídios brasileiros seja menor, são eles que encabeçam as rebeliões e convencem os outros presos a participarem dos motins. “Ainda que o número deles não seja tão expressivo, o estrago que eles provocam é enorme. Se conseguíssemos diagnosticar todos esses casos e separá-los dos outros presos, muitas dessas rebeliões deixariam de acontecer.” Mas, afinal, qual a origem desse transtorno? O chamado psicopata nasce assim ou é fruto do ambiente em que vive?

A resposta para essa pergunta vem gerando controvérsias desde o século XVIII, quando o médico austríaco Franz Gall defendia a tese de que ninguém se torna criminoso, já se nasce criminoso. Gall foi um dos mais importantes representantes da frenologia, a teoria de que era possível identificar um assassino frio por meio de algumas saliências no crânio. A idéia é que havia no cérebro uma área específica para a violência. Se essa área fosse grande, era melhor apressar o exame do paciente e sair logo da sala. Mas a realidade não se encaixou na sua tese e as idéias de Gall e outras explicações biológicas para a origem da agressividade caíram em descrédito na mesma época em que a psicanálise buscava modelos que não tivessem necessariamente uma origem orgânica para explicar a violência.

Até hoje, os pesquisadores se dividem. De um lado estão os que procuram encontrar no cérebro a origem da sociopatia. Uma pesquisa realizada pelo neurologista Adrian Raine, da Universidade de Southern California, em Los Angeles, analisou imagens computadorizadas de cérebros de sociopatas e sugeriu que eles apresentam algumas alterações no córtex frontal, a parte do cérebro que fica logo abaixo da testa e que é considerada responsável por nossa capacidade de sentir emoções. Resta saber se essa alteração é genética ou fruto de algum distúrbio psicológico adquirido.

Do outro lado estão os que acreditam que a insensibilidade dos psicopatas é fruto de um trauma, como violência ou abuso sexual na infância. Enfim, um problema de software e não de hardware. Mas todos parecem concordar num ponto: não deve existir apenas um fator para que alguém se torne um assassino frio. Problemas neurológicos, doenças mentais, abuso sexual e violência infantil, todas essas causas são plausíveis para explicar o que torna algumas pessoas mais vulneráveis a cometer esses crimes.

“É preciso reconhecer que existe uma série de outros problemas psíquicos que podem levar alguém à violência que não se enquadram nem na doença mental nem na sociopatia”, diz o psiquiatra José Cássio do Nascimento Pitta. Ele foi o psiquiatra do estudante de medicina Mateus da Costa Meira, preso após disparar, em 1999, cerca de 40 tiros de metralhadora na platéia de um cinema num shopping em São Paulo, matando três pessoas e ferindo outras cinco.

Mateus não foi considerado nem um sociopata nem um doente mental. Qual o motivo dos disparos? Pitta se recusa a falar do seu paciente por “questões éticas”, mas afirma que há uma série de outros fatores ligados ao desenvolvimento da personalidade que, aliados ao uso de drogas, podem servir de estopim para um ato violento. No exame que a polícia fez para saber se o estudante estava sob o efeito de tóxicos no dia da chacina, foram encontrados vestígios de cocaína.

Há o que fazer para prever esse tipo de crueldade? Os especialistas dizem que os esforços devem se concentrar no combate à violência e ao abuso infantis, que são mais recorrentes em locais onde predomina a pobreza. “É preciso coibir com rigor a violência contra crianças, porque quem é vítima dela tende a deixar de ser a vítima e se transformar no violentador no futuro”, afirma o psicoterapeuta paulista Roberto Ziemer. “A formação de uma criança não é um problema que só diz respeito aos pais dela, já que, no futuro, todos pagamos pelos crimes que tiveram origem na violência e no abuso sexual.” Ziemer defende a tese de que todo assassino perverso sofreu alguma forma de abuso na infância, seja o terrorista Bin Laden, Hitler ou o “Maníaco do Parque”.

O psiquiatra Paulo Sérgio Calvo, da Casa de Detenção do Carandiru, diz que outra forma de evitar a formação de assassinos frios é fazer com que a legislação aumente a parcela de responsabilidade dos pais sobre os atos cometidos por seus filhos. “O engajamento deles tem que ser cobrado”, diz o psiquiatra. “As pessoas parecem esquecer que o ambiente em que essas crianças vivem pode determinar se vão ou não se transformar em assassinos frios no futuro.”

Outro ponto polêmico que divide os especialistas é o papel da pobreza na formação de assassinos frios. “Ela pode até não explicar todos os casos, mas é claro que existe uma relação, mesmo que indireta”, afirma o psiquiatra do Imesc Marco Antônio Beltrão. “Em regiões pobres, há mais famílias desestruturadas, mais abuso e violência infantil e, conseqüentemente, mais assassinos frios.” Para o psicólogo Antônio Carlos Amador Pereira, da PUC de São Paulo, esse elo é mais direto: “Viver numa sociedade que celebra o consumo e se sentir excluído dessa festa é claro que torna uma pessoa muito mais vulnerável ao ódio e à violência”, diz. “Por que você acha que alguns seqüestradores vão direto a um shopping center depois que recebem o resgate?”

Além do consumo, o psicólogo diz que a violência tem outro atrativo para jovens excluídos: a sensação de poder. “Com uma arma na mão, uma pessoa se sente uma espécie de Deus, com o poder sobre a vida e a morte de outro ser humano”, diz o psicólogo. “É preciso que a violência deixe de ser encarada como a única forma, ainda que breve, de viver intensamente.”

Para saber mais

Na livraria:

Base Instincts - What Makes Killers Kill, de Jonathan H. Pincus, W.W. Norton & Company, Londres, 2001

Emotions: The Science of Sentiment, de Dylan Evans, Oxford, 2001

Into The Mind of a Killer, Revista Nature, Março de 2001, vol 410

Quatro tipos de matadores

TED KACZYNSKI (UNABOMBER)

CRIME - Matou três pessoas e feriu 16 enviando bombas pelo correio a executivos de empresas de tecnologia.

DIAGNÓSTICO - Esquizofrênico. Apesar de ser uma situação rara em alguns casos essa doença mental pode ser o estopim para a violência.

JEFFREY DAHMER

CRIME - Matou 17 rapazes e comeu seus órgãos.

DIAGNÓSTICO - Psicopata. Dahmer tem todos os traços do portador de distúrbio de personalidade anti-social (o chamado psicopata). Quando foi preso, em 1991, mostrou os corpos que mutilava e comia sem manifestar emoção.

CHARLES MANSON

CRIME - Participou do assassinato e mutilação de mais de cinco pessoas – entre elas Sharon Tate, mulher do cineasta Roman Polanski, que estava grávida de oito meses.

DIAGNÓSTICO - Abuso na infância. Não conheceu o pai e a mãe ficou presa por roubo durante boa parte da infância de Charles.

MATEUS DA COSTA MEIRA

CRIME - Em 1999, disparou uma submetralhadora contra a platéia de um cinema em São Paulo. Três pessoas morreram e cinco ficaram feridas.

DIAGNÓSTICO - Surto causado por drogas. Mateus tinha consciência do que fazia e não foi considerado psicopata. Tinha problemas de personalidade e usava cocaína no momento do crime.

 

Leia mais sobre violência no especial da Superinteressante:

Por um Brasil menos violento – uma investigação inédita que traz tudo o que é preciso fazer para diminuir a insegurança no Brasil

Força e Determinação...

A história de Ruby Bridges

Em 1954, a Suprema Corte americana decretou que todas as escolas públicas do país passassem a integrar alunos negros. A família da menina de 6 anos, Ruby Bridges, decidiu matriculá-la em um colégio “All White” de Nova Orleans, chamado William Frantz, em 1960. Temendo algum tipo de represália, seus pais pediram escolta da polícia local, para que Ruby pudesse ir à escola em segurança, mas a polícia da cidade recusou o pedido. A família recorreu, então, à polícia federal que atendeu o pedido e enviou agentes para escoltar Ruby de sua casa até à escola. Chegando no colégio, uma multidão de pais enfurecidos protestavam contra a presença da menina, através de insultos e ameaças a integridade física da família Bridges.

Quando perceberam que Ruby seria aceite na escola, os pais dos alunos brancos resolveram entrar na sala de aula e retirar seus filhos do local. A jovem professora Barbara Henry foi a única docente a aceitar dar aulas à Ruby. Durante todo o ano letivo, Ruby era a única aluna na sua classe.

Trinta e nove anos depois, Ruby Bridges criou uma Fundação com o seu nome, para promover os valores da tolerância, respeito e valorização de TODAS as diferenças.

Na imagem Ruby, então com 6 anos, escoltada por agentes federais

HOMOSSEXUALIDADE / DR. DRAUZIO VARELLA

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.

Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.

Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).
Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?
Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.

Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.

Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.

Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.

Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.

Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.

Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.

Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.

A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.

Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.

Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.

Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.

Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.

Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos?

FELIZ PÁSCOA A TODOS OS AMIGOS!!! ABRAÇOS CARINHOSOS, BYA.

VIM ME BUSCAR / Ana Jácomo

Eu também...Bya.

Eu vim aqui me buscar. E aqui parecia ser longe, muito longe do lugar onde eu estava, o medo costuma ver as distâncias com lente de aumento. Vim aqui me buscar porque a insatisfação me perguntava incontáveis vezes o que eu iria fazer para transformá-la e chegou um momento em que eu não consegui mais lhe dizer simplesmente que eu não sabia. Vim aqui me buscar porque cansei de fazer de conta que eu não tinha nenhuma responsabilidade com relação ao padrão repetitivo da maioria das circunstâncias difíceis que eu vivenciava. Vim aqui me buscar porque a vida se tornou tediosa demais. Opaca demais. Cansativa demais. Encolhida.

Vim aqui me buscar porque, para onde quer que eu olhasse, eu não me encontrava. Porque sentia uma saudade tão grande que chegava a doer e, embora persistisse em acreditar que ela reclamava de outras ausências, a verdade é que o tempo inteirinho ela falava da minha falta de mim. Vim aqui me buscar porque percebi que estava muito distante e que a prioridade era eu me trazer de volta. Isso, se quisesse experimentar contentamento. Se quisesse criar espaço, depois de tanto aperto. Se quisesse sentir o conforto bom da leveza, depois de tanto peso suportado. Se quisesse crescer no amor.

Vim aqui me buscar, com medo e coragem. Com toda a entrega que me era possível. Com a humildade de quem descobre se conhecer menos do que supunha e com o claro propósito de se conhecer mais. Vim aqui me buscar para varrer entulhos. Passar a limpo alguns rascunhos. Resgatar o viço do olhar. Trocar de bem com a vida. Rir com Deus, outra vez. Vim aqui me buscar para não me contentar com a mesmice. Para dizer minhas flores. Para não me surpreender ao me flagrar feliz. Para ser parecida comigo. Para me sentir em casa, de novo.

Vim aqui me buscar. Aqui, no meu coração.

E a vida é assim... / Bya Albuquerque

E a vida é assim...você se apaixona por um serzinho e o nomeia seu anjo. Começa dar atenção total a ele e, de repente, percebe que toda sua vida gira em torno desse ser...que sem ele a sua vida não tinha nem sentido e nem valor. Você se sente quase feliz, apesar de todas as dores e amarguras, mas ainda assim sua vida tem uma finalidade: viver para esse ser e faze-lo feliz. Infelizmente o psicopata ao seu lado percebe o mesmo e começa a te chantagear cruelmente. Então você pensa: se já está sofrendo o abuso sexual...a rejeição materna e a omissão social, pra que envolver esse ser em tanta dor? Você joga toda a sua adolescência e parte da sua juventude fora para proteger esse ser que tanto ama e que na época corresponde ao seu amor. Porém esse ser cresce e vc passa a ter cumplicidade com ele (sem jamais falar sobre o abuso paterno). Mas esse ser confunde a cumplicidade com chantagem emocional e passa a exigir sempre a sua presença e atenção. E você dá, abrindo mão de muitas coisas...da sua vida. Só que a vida prossegue e você quer ter a sua família e retomar sua vida. Então esse ser se afasta totalmente de você e você passa a ser uma estranha na vida dele. Você que esperava um dia sentar com esse ser e contar toda a verdade, chorar juntos...unir as forças. Mas quando esse ser já totalmente estranho e distante fica sabendo da verdade, te chama de louca...não acredita...e se afasta totalmente. Mesmo assim o seu amor por ele é tão grande e forte, que vc mantem as esperanças de reverter essa situação e passa a viver na ilusão de que houverá mudanças...mas não houve. Finalmente após 34 anos vc percebe que jogou toda sua vida fora por uma pessoa que não valeu a pena. E com certeza nunca valerá...Esse ser é minhã única irmã, 11 anos e meio mais nova que eu.

NÃO DEIXEM DE CONHECER NO BLOG DE DEPOIMENTOS O RELATO DA ZÉLIA.

Postagem de Ana Maria Bruni da Comunidade "Território Mulher"

A exploração sexual ocorre quando a pessoa é obrigada a se prostituir para dar lucro seja financeiro ou de qualquer outra espécie ao explorador. Muitos brasileiros caem nas garras de máfias que têm este objetivo. Algumas vezes, promessas falsas levam as pessoas a acreditarem em possibilidades diferentes de ganhar dinheiro e melhorar de vida. Outras vezes, elas estão cientes do trabalho que terão de fazer – o que não exclui o crime de tráfico de pessoas – mas não fazem ideia do preço alto que deverão pagar por isso.

Nem toda prostituição ou exploração sexual configura o crime tráfico de pessoas. Mas pode estar relacionado. No Brasil, o exercício da prostituição não é crime. O crime se configura quando alguém explora a prostituição praticada por outra pessoa ou pratica o tráfico interno ou internacional de pessoas para prostituição. O tráfico ocorre tanto para o exterior como entre cidades do Brasil. São mulheres, homens, homossexuais e transgêneros que são convidados para trabalhar nos mais diversos setores e, só depois, descobrem que foram levados para casas de prostituição. Ou, mesmo cientes da prostituição, acabam tendo os documentos confiscados pelos aliciadores, sob o pretexto de que têm que pagar pela estadia, comida e roupas.

Fique atento

Um estudo realizado pela Secretaria Nacional de Justiça e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes aponta alguns indícios de que uma pessoa pode estar correndo risco de ser traficada:

- Uma terceira pessoa arranja os documentos de viagem e trabalho;
- As taxas e custos do agenciador são excessivos;
- A pessoa contrai uma dívida e a família no país de origem fica responsável por quitá-la;
- A família depende de ganhos da pessoa;
- O agente ou empregador dá informações falsas, imprecisas e confusas sobre a viagem, despesas necessárias e/ ou o emprego no exterior;

Dicas

Antes de embarcar rumo ao exterior ou até mesmo com destino a alguma cidade brasileira cujo motivo da viagem tenha sido alguma promessa de trabalho, é importante seguir algumas dicas do Ministério da Justiça:

- Saiba qual o tipo de visto será preciso para a sua viagem e como renová-lo;
- Use a internet e as redes sociais para pesquisar sobre as pessoas que oferecem emprego.
- Avalie com cuidado e atenção as propostas de trabalho, em especial as que "caem do céu": confira, duvide, peça garantias e, se não sentir segurança, não aceite.
- Busque o contato de pessoas que tenham corrido atrás das mesmas oportunidades e procure descobrir como elas estão.
- Deixe seus contatos no exterior com a família e amigos. Informe ao maior número de pessoas possível para onde vai e quem ofereceu essa oportunidade.
- Esclareça todas as dúvidas sem hesitar em consultar amigos, parentes e conhecidos.
- Desconfie de casamentos arranjados por agências internacionais.
- Recuse contratos e promessas de emprego que sejam vagas, sem informações suficientes.
- Aprenda um pouco a língua antes de viajar ou tenha ao menos uma pequena lista das palavras mais usadas no seu país de destino.
- Viaje sempre com original e uma cópia autenticada do passaporte e demais documentos e guarde-os separadamente.
- Mantenha sempre e em qualquer ocasião documentos pessoais em seu poder e em hipótese alguma os entregue a outra pessoa.
- Duvide se alguém pedir para guardar documentos pessoais para você.
- Procure um consulado ou embaixada do Brasil no país em que estiver em caso de perda ou roubo dos documentos pessoais.
- Os consulados providenciam a emissão de novo passaporte a qualquer pessoa que tenha perdido, sido furtado ou retido.

Legislação

O Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças é conhecido como Protocolo de Palermo. Segundo o mesmo, a expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.

O Código Penal Brasileiro criminaliza o tráfico internacional (artigo 231) e interno (artigo 231-A) de pessoas (homens e mulheres) para fins de prostituição ou outra forma de exploração sexual.

A atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República no enfrentamento ao tráfico de pessoas baseia-se no Protocolo de Palermo, dando atendimento especializado e fazendo valer as garantias de direitos previstas às mulheres em situação de tráfico.

Há também a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que foi aprovada pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas publicado por Decreto nº 6.347 de 08 de janeiro de 2008.

Além dessa legislação específica destinada ao Tráfico de Pessoas, o Brasil conta também com o Decreto nº 6.387, de 05 de março de 2008, que aprovou o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, ainda em vigor.

Escravizadas na Itália: país é um dos principais destinos de vítimas do tráfico humano

Uma de cada dez brasileiras vítimas do crime identificadas no país trabalhava em ambiente doméstico e em condições análogas à escravidão

No final de fevereiro, uma missão do governo federal, composta por representantes de quatro ministérios, esteve em Roma e Milão para ajustar com as autoridades locais detalhes de um plano de cooperação para o enfrentamento ao tráfico humano. A Itália é um dos principais destinos de vítimas desse tipo de crime. “Nos últimos 2 anos, 128 brasileiros e brasileiras foram identificados em operações da polícia italiana”, afirmou Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça, à Marie Claire Online. “Uma de cada 10 vítimas vivia em ambiente doméstico e em condições análogas à escravidão. Também foram descobertos casos de casamento servil e de exploração sexual de travestis”.

Entre as traficadas, há mulheres que foram levadas para trabalhar como domésticas e acabaram em reclusão absoluta. Sem contato com o mundo exterior. Abrão ressalta que combater essa modalidade do crime é mais complicado porque as vítimas permanecem longos períodos em ambientes privados e, em geral, desconhecem seus direitos trabalhistas. O secretário explica que, além das vítimas escravizadas pelos patrões, há um outro importantte contingente de mulheres exploradas pelos companheiros naquele país. Algumas trabalhavam no mercado do sexo no Brasil e foram atraídas com a promessa de casamento. Na Itália, foram obrigadas pelos companheiros a continuar se prostituindo para bancar as despesas da casa.
Fugir desse tipo de situação não é tão simples e se torna ainda mais difícil quando há filhos envolvidos na relação. Uma das maneiras de os exploradores obrigarem as mulheres a ficarem na Itália é impedindo que a dupla nacionalidade das crianças seja registrada. “As mulheres que conseguem se desvincilhar dos companheiros, muitas vezes, têm de permanecer no país porque não podem vir para o Brasil com os filhos”, diz Abrão. “Essas vítimas são seduzidas com promessas amorosas e de casamento. Mas quando chegam lá descobrem que a pessoa que imaginavam ser um companheiro de vida não é o que elas imaginavam”.

Postou: Claudia Sobral

http://revistamarieclaire.globo.com/MC-Contra-o-Trafico-Humano/noticia/2013/03/escravizadas-na-italia-pais-e-um-dos-principais-destinos-de-vitimas-do-trafico-humano.html

Matéria postada pela amiga Elza Augusta de Oliveira no grupo "Filhas do Silêncio"

ESTUPRO, UMA EPIDEMIA CONTEMPORÂNEA

A barbárie que vitimou a jovem indiana de 23 anos de idade em dezembro, em Nova Delhi, é uma realidade cruel que ronda as mulheres em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde os dados são alarmantes.

Segundo a ONU, cerca de 70% das mulheres poderão sofrer algum tipo de violência no decorrer de sua vidaç Para aquelas que têm entre 15 a 44 anos o risco de sofrer estupro e violência doméstica é maior do que o de adquirir câncer ou malária, ou sofrer acidentes de carro, diz o Banco Mundial. 

Em geral, são vítimas de seus companheiros, que batem nelas ou forçam-nas a manter relações sexuais indesejadas. Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) feita em 11 países revela que a porcentagem de mulheres vítimas de violência sexual por parte de seus companheiros varia entre 6% no Japão a 59% na Etiópia. Outras pesquisas mostram que metade de todas as mulheres assassinadas são vítimas de seus maridos ou parceiros, ou ex-maridos ou ex-parceiros. Na Austrália, Canadá, Israel, África do Sul e Estados Unidos, entre 40% a 70% das mulheres assassinadas foram vítimas de parceiros, diz a OMS.

No capítulo violência sexual, posto em evidência pelo martírio da jovem em Nova Delhi, em dezembro, os números são estarrecedores. A ONU calcula que, no mundo, uma em cada cinco mulheres será vítima de estupro ou tentativa de estupro ao longo de sua vida, um mal que atinge indiscriminadamente bebês ou avós. Na República Democrática do Congo é uma verdadeira epidemia, com o registro de cerca de 1.100 estupros por mês - uma média diária de 36 mulheres e meninas estupradas. 

No BrasilEsta epidemia perversa faz parte da realidade das mulheres brasileiras. O Mapa da Violência 2012 - homicídio de mulheres no Brasil, coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz e publicado em agosto de 2012 pelo Cebela - Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, da Flacso Brasil mostra que em 2011 foram atendidas mais de 13 mil mulheres vítimas de violências sexuais. (aqui)

Há um tabu, semelhante ao que acoberta a violência doméstica, que impede o acesso ao conhecimento do tamanho do problema; na Índia, como aqui, as mulheres vítimas de violência (sobretudo de estupros) evitam denunciar as agressões e seus agressores, temendo constrangimentos e novas violências.

O Mapa da Violência 2012 descreve um quadro dantesco. Dos 13.096 casos de violência sexual registrados no Brasil em 2011, 7.626 (58% do total) ocorreram naquele local onde se supõe que a mulher teria mais segurança: nas próprias residências; 2.117 ocorreram em vias públicas e os demais em lugares como habitações coletivas, escolas, locais de esportes, bares ou similares, comércio, indústria, construção, outros, ou lugares ignorados.

A crueldade dessa situação fica mais nítida na descrição da relação do agressor com suas vítimas (para esta análise os autores do Mapa só levaram em conta os dados onde a identificação foi possível, somando 10.939 do total de 13.096 casos registrados).

A imensa maioria dos agressores são pessoas da convivência cotidiana das mulheres agredidas: amigo ou conhecido, 2.951 (27%); padrasto, 1.146 (10.5%); pais, 1.070 (9,8% do total); namorado, 761 (7%); cônjuge, 566 (5,2%); irmão, 251 (2,3%); ex-namorado, 148 (1,4%). Eles formam 63% dos casos onde foi possível a identificação do agressor, quase o dobro dos casos onde os violadores foram dados como desconhecidos (3.588 casos, ou 33% do total).

O Mapa da Violência mostra dados que relacionam a faixa etária das mulheres agredidas, com os locais onde ocorreram as agressões e o tipo de relação dos agressores com suas vítimas. Eles mostram um quadro de horror. Há agressões relatadas que incluem desde bebês, com menos de um ano de idade, até mulheres com mais de 60 anos de idade. 

Nas violações ocorridas dentro das residências, a faixa de idade até quatro anos registra 1.048 violações (99 eram bebês com menos de um ano de idade!); entre cinco a nove anos de idade, 1.545 casos; entre 10 a 14 anos de idade, foram 2.723; de 15 a 19 anos, 691; de 20 a 29 anos, 581; acima de 30 anos, 1.038 casos. 

Isto é, dentro de casa as vítimas foram sobretudo crianças e adolescentes com menor capacidade de defender-se dos agressores: são 5.316 (70%) entre os 7.626 agressões ocorridas nas residências, revelando a extensão da covardia dos agressores. 

Nas ruas, onde foram relatadas 2.117 agressões, 41 vitimaram crianças com menos de quatro anos de idade (16 bebês com menos de um ano!); 78 vitimaram crianças entre cinco e nove anos; 388 atingiram meninas entre 10 e 14 anos; na faixa entre 15 e 19 anos foram 573 vítimas; entre 20 a 29 anos, foram 598; acima de 30 anos foram 439 casos. Isto é, nas ruas as vítimas menores de 14 anos somaram 507 casos; aquelas com idades entre 15 e 30 anos somaram 1.171, e aquelas com mais de 30 anos somaram 439 casos.

Pais, padrastos e “amigos”
Quando se leva em conta o tipo de relacionamento dos agressores com suas vítimas, sobressai o número dos “amigos ou conhecidos”, e dos pais e padrastos. 

Na faixa etária com menos de quatro anos, ocorreram 780 violações (75 de bebês com menos de um ano); os violadores foram pais (298, ou 38%), padrastos (135, ou 17%) e “amigos” (300, ou 38,5%). 

Na faixa seguinte, de cinco a nove anos, foram 1.210 casos; os responsáveis foram pais (276, ou 23% do total), padrastos (321, ou 26,5%), “amigos” (542, ou 45%). Entre 10 e 14 anos foram 2.171 casos: pais, 344 (15,8%): padrastos, 509 (23,4%); “amigos”, 1.233 (56,7%). Entre 15 e 19 anos, foram 725 casos: pais, 120 (16,6%); padrastos, 148 (20,4%); “amigos”, 433 (59,7%). Entre 20 e 29 anos, foram 287 casos: pais, 23 (8%); padrastos, 26 (9%); “amigos”, 226 (79%).

Urgência
Estes dados são um alerta vigoroso sobre a urgência que envolve o combate à violência contra a mulher. A luz vermelha fica ainda mais intensa ao se constatar que o ambiente da violência é principalmente a residência, e não a rua, e que os violadores são sobretudo pais, padrastos e “amigos”, e não desconhecidos. 

A violência criminosa esconde a renitente convicção, ainda muito arraigada, de que as mulheres devem ser submissas às vontades e desejos dos homens com os quais convivem. É o retrato iniquo da exploração e da opressão da mulher num mundo em que, seja no Brasil, na Índia ou em nações que se supõem de civilização mais adiantada, a desigualdade entre os direitos de homens e mulheres viceja como uma epidemia.

O estupro e assassinato da estudante indiana, em dezembro, foi o estopim para um levante nacional contra a violência e pelo respeito às mulheres que tem paralelo à luta dos negros contra o racismo e pelos direitos civis nos EUA, há mais de meio século.

Os dados do Mapa da Violência tem a virtude de demonstrar, com números, aquilo que as mulheres brasileiras conhecem em seu cotidiano: a mesma realidade cruel e degradante gerada pela desigualdade e pelo machismo. Na Índia (que tem uma população de 1,2 bilhões de pessoas) foram registrados 24 mil casos de estupro em 2011 (em 2010 foram 22 mil). Em 94% dos casos os agressores eram pessoas conhecidas (vizinhos ou parentes), diz a BBC.

No Brasil, com uma população seis vezes menor (194 milhões), os registros indicam 13.096 crimes dessa natureza em 2011. Isto é, lá a relação é de um caso para 50 mil habitantes; no Brasil, a relação é ainda pior: um caso para cada 15 mil habitantes. Ou seja, mais de três vezes mais, relativamente! Uma calamidade acobertada pelo silêncio!

Por José Carlos Ruy

Perseguição obsessiva pode se tornar novo tipo penal Luiz Flávio Gomes

* Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (agora expressa) do “Stalking”. De acordo com a proposta o novo tipo penal constituiria um parágrafo do artigo 147, do CP. Pode ser que na redação esse artigo receba outro número.

Vejamos como ficaria a previsão legal:
Ameaça
Art. 147 — Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena de prisão de seis meses a dois anos.

Perseguição Obsessiva ou Insidiosa
§1º. Perseguir alguém, de forma reiterada ou continuada, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena — Prisão, de dois a seis anos, e multa.

O novo tipo incriminador, se aprovado na íntegra pelas duas casas legislativas e devidamente promulgado, terá como nomen iuris Perseguição obsessiva ou insidiosa,que nada mais é do que o stalking.

Mantida a redação acima, o sujeito passivo será qualquer pessoa, homem ou mulher. Note que estarão protegidas a integridade física e psicológica da vítima. O tipo também é bastante amplo, pois prevê punição para aquele que “de qualquer forma” atuar para invadir ou perturbar a liberdade ou privacidade do ofendido.

Até então a prática de stalking era entendida como uma contravenção penal, prevista no artigo 65 do Decreto-lei 3.688/41 (perturbação à tranquilidade), ressaltando-se a possibilidade de aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, caso a perseguição estivesse relacionada ao gênero feminino.

O novo crime (art. 147, § 1º CP) será processado mediante representação do ofendido, tratando-se de ação penal pública condicionada à representação. Tal previsão é salutar, haja vista caber ao destinatário da violência a ponderação sobre os custos pessoais a serem enfrentados pelo processamento da demanda, uma vez que, em regra, o agente provocador é pessoa de convívio próximo da vítima.

A palavra stalking deriva da tradução do verbo to stalk, que pode ser entendido como ficar à espreita, vigiar, espiar. Trata-se de uma situação bastante comum após o desfecho de um relacionamento amoroso, no qual uma das partes não se conforma com a decisão tomada pela outra pessoa.

Em regra, a vítima da referida síndrome é a mulher. O homem, geralmente, não aceita a separação da ex-companheira, pois no auge da patologia do apego, enxerga a mulher como sua propriedade na equivocada coisificação do sentimento. Entretanto, nada impede que a mulher pratique tais condutas em face de um homem.

As condutas perpetradas pelo agente acometido pela síndrome de stalking perfazem um contexto de perseguição, como por exemplo: inúmeras chamadas no celular; espera na saída do trabalho; envio de presentes indesejados, como flores no trabalho da mulher; encontros provocados para constranger a vítima; envio de mensagens no celular; e outras tantas formas inconvenientes de impor a presença refutada e agredir psicologicamente a vítima.

O stalking pode ocorrer por intermédio da internet, caracterizando-se o que se chama de cyberstalking. Na forma virtual acontece com o envio de mensagens eletrônicas, recados, convites insistentes ou ofensas e perseguição nas redes sociais, na busca incessante de manter-se próximo à vítima.

* Colaborou Juliana Zanuzzo dos Santo — advogada, pós-graduada em Direito Civil e pós-graduanda em Ciências Penais. Psicóloga. Pesquisadora.